O dia a dia da Cidade de Manaus
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas elegeu, na sessão ordinária realizada por video-conferência nesta quarta-feira (10/02), a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e...
Em nome do Ministério Público do Estado do Amazonas, o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, lamenta com profundo pesar o falecimento do senhor Flávio de Souza, irmão...
O Ministério Público do Amazonas em Manacapuru ingressou com Ação Civil Pública determinando que o estado providenciasse a remoção de pacientes graves com covid-19 para outras unidades de saúde com condições...
A Procuradoria-Geral de Justiça informa, com pesar, o falecimento do servidor Manuel de Oliveira Santos, lotado na Promotoria de Justiça de Manicoré, ocorrido nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, por complicações da...
As promotorias de Parintins e Careiro Castanho constataram o não cumprimento, ou cumprimento parcial, das liminares obtidas na Justiça para a providência, por parte do Governo do Estado, do transporte de...
“A adesão de Vossas Excelências ao projeto ‘Respeito e Diversidade’ reforça o nosso compromisso com o combate a todas as formas de discriminação e com o pluralismo de ideias”. A afirmação...
Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Estado (MPAM), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), ajuizaram, no início...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao Município de Careiro da Várzea a publicação da lista integral e atualizada de todas as pessoas vacinadas contra a Covid-19 no município, devendo...
Acesse o acordo AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou um acordo de cooperação com a Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no último dia 9 de fevereiro, durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, a cerimônia de lançamento dos Manuais de Gestão Documental e de...
O edital foi disponibilizado no DEJT na quarta-feira, 10 de fevereiro O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no Diário Eletrônico da Justiça do...
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, suspendeu, cautelarmente, “parte dos efeitos das prorrogações contratuais dos contratos de coleta de resíduos em Manaus” para garantir...
Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima, conforme...
A situação da crise pandêmica nos estados do Amazonas e Roraima foi um dos assuntos em pauta na reunião conjunta do Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19 e do Comitê de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz classista aposentado Rosemiro Plácido da Silva, 78 anos, ocorrido nesta terça-feira (09.02), em decorrência...
A prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro Oliveira, teve as contas do exercício financeiro de 2017 julgadas irregulares e foi condenada a devolver aproximadamente R$ 425 mil (entre multa e alcance)...
Após denúncias de irregularidades em contratos de locação de aeronaves e embarcações pelo Governo do Estado, via Casa Militar, bem como pagamentos feitos sem cobertura contratual o Pleno do Tribunal de...
O sistema, que se tornou obrigatório por Ato do CSJT, visa a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
A conselheira Yara Lins dos Santos comunicou ao Tribunal Pleno da Corte de Contas que encaminhou um ofício ao governador Wilson Lima pedindo que a vacinação contra a Covid-19 seja...
A cidade do interior mais próxima da capital do Estado, Iranduba, distante pouco mais de 22km de Manaus, também está com esgotamento da capacidade de atender pacientes de covid. A situação...
O Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, noticia com profundo pesar o falecimento do Servidor Manoel José Rego Soares, ocorrido na...
O Ministério Público do Amazonas, expediu Recomendação ao Diretor da Unidade Hospitalar São Sebastião, bem como ao Secretário Municipal de Saúde de Atalaia do Norte que procedam com a imediata instalação...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Manacapuru, expediu recomendação para as agências bancárias do município, para que adotem medidas de fiscalização contra as aglomerações externas nas filas das agências, após...
A Justiça estadual, no município de Careiro Castanho, deferiu liminar, no início da noite desta quinta-feira (04/02), acatando a Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), determinando que...
Os órgãos de controle da União e Estado assinaram, no fim da tarde desta quinta-feira (05/02), uma Recomendação conjunta para que o Ministro da Saúde, o Governador do Estado do Amazonas...