Justiça
25/07/2019
Morre na Paraíba segundo suplente do senador José Maranhão
Faleceu na noite desta quarta-feira (24) o jurista Roosevelt Vita, segundo suplente do senador José Maranhão (MDB-PB). Ele foi procurador-geral do estado da Paraíba, chefe da Casa Civil e secretário estadual...
25/07/2019
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
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25/07/2019
Projeto de lei permite que CPIs celebrem colaborações premiadas
Um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dá às comissões parlamentares de inquérito (CPI) o poder de celebrar a colaboração...
25/07/2019
Participação do presidente do STJ no fórum das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável terá transmissão ao vivo
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25/07/2019
Súmulas do TSE podem ser consultadas no Portal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com 72 súmulas, das quais 65 estão vigentes e servem de orientação para os julgamentos realizados no âmbito da Justiça Eleitoral. O detalhamento de cada...
25/07/2019
2.ª Vara do Tribunal do Júri condena autor de homicídio a 15 anos de prisão
Condenado em outro processo a cumprir pena em regime aberto, o réu havia deixado o sistema prisional um dia antes do julgamento desta quarta-feira. Com a nova sentença, voltou ao presídio....
25/07/2019
Auditoria do TCE aponta déficit de mais de 8 mil vagas na Polícia Civil
25/07/2019 – SÃO PAULO – A Polícia Civil do Estado de São Paulo possui um déficit de mais de 8 mil agentes – um número de policiais 25% inferior ao ideal....
25/07/2019
Ministro Dias Toffoli encerra visita institucional a órgãos do Judiciário no Ceará
Ministro Dias Toffoli encerra visita institucional a órgãos do Judiciário no Ceará O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, encerrou nesta...
25/07/2019
Judiciário tem consciência de sua responsabilidade, diz ministro Noronha durante evento da ONU em Nova York
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25/07/2019
Ex-prefeito de Maracanã (PA) é condenado por improbidade administrativa
Improbidade Administrativa 25 de Julho de 2019 às 14h55 Ex-prefeito de Maracanã (PA) é condenado por improbidade administrativa Agnaldo Santos, o Tinô, não prestou contas do uso de recursos para a...
25/07/2019
A pedido do MPF, Justiça determina instalação de ponto biométrico para servidores da Saúde em Itaberaba (BA)
Geral 25 de Julho de 2019 às 14h45 A pedido do MPF, Justiça determina instalação de ponto biométrico para servidores da Saúde em Itaberaba (BA) Medida possibilita ao cidadão fiscalizar prestação...
25/07/2019
PRM/Imperatriz convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
Concursos 25 de Julho de 2019 às 14h43 PRM/Imperatriz convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito A candidata Letícia Araújo Silva deve comparecer à Procuradoria com os documentos...
25/07/2019
MPF abre vagas para serviço voluntário nas suas unidades em Goiás
Concursos 25 de Julho de 2019 às 14h35 MPF abre vagas para serviço voluntário nas suas unidades em Goiás As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de julho de...
25/07/2019
MPF expede recomendação para garantir direito dos candidatos com deficiência participantes de concurso público
Direitos do Cidadão 25 de Julho de 2019 às 14h30 MPF expede recomendação para garantir direito dos candidatos com deficiência participantes de concurso público Recomendação foi enviada para o IBGE e...