Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos...
Geral 6 de Agosto de 2019 às 21h5 PGR recorre de decisão que suspendeu apurações da Receita Federal contra 133 contribuintes Raquel Dodge também questionou o afastamento temporário de auditores fiscais...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (6), pelo não conhecimento de consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da...
Sessão Plenária desta terça-feira (06/8) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na sessão desta terça-feira (6/08), o surto de sarampo em várias cidades brasileiras, inclusive São Paulo, e a saúde das árvores paulistanas...
A Prefeitura de Manaus, por intermédio do Fundo Manaus Solidária e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), assinaram nesta terça-feira, 6/8, com o Ministério Público do Estado...
O Plenário do Senado promoveu nesta terça-feira (6) etapas de debate sobre duas propostas de emendas à Constituição (PECs), que agora ficam mais perto de serem votadas. A PEC 82/2019, que...
STF nega extradição de empresário turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de extradição do empresário Ali Sipahi formulado pelo governo...
O governo brasileiro decidiu impedir a entrada de funcionários de alto escalão do governo da Venezuela no país. A decisão foi anunciada hoje (5), após encerramento de reunião do Grupo de...
A Polícia Civil de São Paulo identificou o mentor intelectual do roubo de ouro ocorrido no terminal de cargas do aeroporto internacional de Guarulhos em 25 de julho deste ano. Ele...
O juiz Luciano Nunes Maia Freire foi reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua indicação foi ratificada pelo Plenário do...
Encontro marcou 21 anos de atuação de Centro de Referência e Apoio O Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), programa da Secretaria da Justiça e Cidadania, debateu, no final...
Criminal 6 de Agosto de 2019 às 19h12 Pedidos de trancamento de ação penal por meio de habeas corpus não deve prosperar, defende PGR De acordo com Raquel Dodge, HC não...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7) Revista JustiçaNo quadro Vida Acadêmica, a pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira vai falar sobre uma rede social que apoia a colaboração...
Justiça paulista decretou a prisão preventiva de todos os identificados; quatro já foram detidos e dois seguem foragidos A Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), identificou...