O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) lança Concurso de Fotografia com o tema “Trabalho infantil: todo mundo olha, mas quase ninguém vê”. O Concurso é uma das ações...
09/08/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (7/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 12h55 MPF e MPT celebram acordo com Shopping Vida em São João de Meriti (RJ) contra a discriminação religiosa em vagas de...
09/08/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (6/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado...
09/08/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (6/8), apreciou 75 processos da Ordem do Dia, tendo...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 12h32 Caso Samarco: Instituições recomendam a 5 municípios do Espírito Santo que instituam Planos de Atuação na...
9 de Agosto de 2019 às 12h23 MPF/MT lança edital para seleção de estagiários do curso de Direito O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para atendimento das...
Para tirar o título de eleitor pela primeira vez e participar de uma eleição, o cidadão brasileiro deve observar alguns requisitos previstos na Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º). No Brasil,...
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Belarmino Lins (PP) em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reconhece a Festa do Rodeio do município de Apuí (distante 453 km...
Geral 9 de Agosto de 2019 às 12h17 Aberta seleção para estágio em Administração e Direito Inscrições para o processo seletivo terminam no dia 6 de setembro A Procuradoria Regional da...
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 12h6 MPF na Paraíba lança mapa da implantação do ponto eletrônico na saúde Iniciativa é resultado de recomendações, acordos e ações...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (9) que vai indicar o nome para o comando da Procuradoria-Geral da República até a próxima sexta-feira (16). Segundo ele, o ministro da Justiça, Sérgio...
Esta é a segunda vez que o projeto “PAC em Movimento”, realizado por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), leva o serviço a comunidades do...
Realizado em Goiás, o evento discutiu o papel das ouvidorias como instrumento para a melhoria da prestação jurisdicional. O desembargador Elci Simões de Oliveira e o juiz Luís Cláudio Chaves participaram...
Foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/2019, que disciplina a proibição do nepotismo em toda a administração pública. A...