Ministro mantém validade de normas do RN sobre taxa de combate a incêndio O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do...
Na próxima terça-feira 13, às 8h30, a Escola do Legislativo da Assembleia do Amazonas faz o lançamento de catálogo dos cursos que serão oferecidos no segundo semestre deste ano. O...
Criminal e Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 17h40 Operação Ouro Verde II: cinco pessoas são condenadas por crimes de comercialização de madeira Somadas, as penas superam 40 anos...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 17h35 PFDC questiona ministério sobre não efetivação da participação de adolescentes em conselho de direitos Órgão do MPF solicita ainda informações sobre...
Os internos que participam do projeto de remição pela leitura, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a Umanizzare Gestão Prisional, estão se preparando para...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quinta-feira (08) o Projeto de Lei 1.196/2019 que prevê o aumento da pena para quem pratica o crime de entrega de arma,...
Esta é uma das ações anunciadas na 13.ª Jornada Maria da Penha que, em Brasília, contou com a participação da juíza do TJAM, Ana Lorena Gazzineo. Ao participar, em Brasília, da...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu hoje (9) como vice-presidente do órgão o subprocurador-geral da República Alcides Martins. Uma das atribuições do cargo é assumir interinamente a chefia da...
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou ação ajuizada pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do então...
Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 16h55 MP requer adição de Inema e Embasa como réus em ação para descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso (BA) MPF e...
A declaração foi feita durante a realização do “1.º Seminário de Direito Urbanístico da Região Norte”, na Esmam, com o debate de vários temas. Invasão de terras de terceiros é um...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 16h25 Em Porto Velho (RO), MPF realiza audiência pública sobre Reforma Agrária na segunda-feira (12) Data de 12 de agosto foi escolhida...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) afirmou nesta sexta-feira (9) que a Escola do Legislativo Senador José Lindoso presta valoroso serviço ao qualificar os servidores de modo a...
O índice de ressocialização dos adolescentes envolvidas em atos infracionais que passam pelas unidades socioeducativas em Manaus chega a 78%, contra 30% do sistema carcerário contabilizado pela Organização das Nações...
A Vara de Violência Doméstica da Justiça de São Paulo aceitou o pedido do Ministério Público (MP) paulista e arquivou o processo sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela...