A partir desta segunda-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga em suas redes sociais – YouTube, Facebook, Instagram e Twitter – uma série de vídeos sobre as Eleições Municipais de...
O evento terá a participação de mais de 80 palestrantes regionais e nacionais. Com o tema “Educação Fiscal – Um direito de todos os contribuintes”, a Ordem dos Advogados do Brasil...
A outorga foi realizada durante a conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy 25 autoridades receberam a Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11A Escola Judicial do Tribunal Regional do...
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram em regime de urgência, durante sessão extraordinária, na segunda-feira (12/8), o projeto de lei 222/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre...
Por decisão unânime da 2.ª Câmara Cível do TJAM, Estado tem 120 dias para proceder a nomeação dos candidatos, em sua maioria, profissionais da área de saúde. A 2.ª Câmara Cível...
Neste mês de agosto completam-se os 13 anos da publicação da Lei Maria da Penha, Lei que tem como objetivo principal proteger as mulheres contra a violência doméstica. E para...
Veja a pauta, AQUI Um total de 97 processos será apreciado pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (13), durante a 26ª sessão ordinária 2019,...
A equipe policial da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros – DEHS – Anexo, sob o comando do delegado Roberto Campainha, adjunto da unidade policial, cumpriu, na última quinta-feira (08/08),...
Inscrições, AQUI Os estudantes que participarem do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nos dias 22 e 23 deste mês, terão direito a 16...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se debruça na próxima semana sobre o projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará na terça-feira (13) uma audiência pública para discutir sobre Previdência e trabalho, com foco nas relações de trabalho e na liberdade...
Blitze da Lei Seca fiscalizaram 1.499 veículos entre a noite da última sexta-feira (9) e a madrugada deste domingo (11) O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção...
O deputado estadual delegado Péricles (PSL) comemorou, na manhã desta segunda-feira (12), a decisão favorável da segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) à convocação dos 694...
A equipe de investigação da 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), sediada em Borba, município distante 151 quilômetros em linha reta da capital, realizou na tarde de sábado (10/8), por...
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2019 às 12h53 Justiça suspende decreto que extinguiu cargos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura MPF e Defensoria da União entraram com ação...