Atividade fez parte da programação prévia da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que começa na segunda-feira (19). A equipe do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar...
Em setembro, juízes e servidores do TJAM devem participar de capacitação sobre a nova ferramenta lançada pelo CNJ para integrar os Cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA)....
[embedded content] Relatório da reforma da Previdência deve ser votado na CCJ até 4 de setembro 16/08/2019, 17h00 A data foi divulgada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),...
A pauta do Plenário da próxima semana está trancada pela medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão (PLV)...
A sala Paulo Freire, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi palco na manhã desta sexta-feira (16) da palestra proferida pelo professor Cássio André Borges dos Santos, com o tema:...
O programa Decisões do Plenário desta semana fala sobre a cassação dos diplomas do prefeito reeleito e do vice-prefeito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo e Romildo do Prado...
Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2019 às 16h45 MPF pede suspensão de decreto que extinguiu cargos e funções em instituições federais de ensino Ação civil pública da Procuradoria Regional...
Criminal 16 de Agosto de 2019 às 16h35 PGR se manifesta contrariamente a pedidos de Marcelo Odebrecht em acordo de colaboração premiada Empresário tenta progressão de regime, além de questionar valor...
Criminal 16 de Agosto de 2019 às 16h25 MPF denuncia servidor do INSS e advogado por corrupção em Itaúna (MG) Servidor recebeu vantagem indevida após revisar a aposentadoria de um beneficiário...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por...
Meio Ambiente 16 de Agosto de 2019 às 16h20 MPF defende maior rigidez na concessão de licenças para exploração do gás de xisto Debate promovido pelo Senado Federal discutiu a técnica...
O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa de Combate ao...
A reunião teve a presença de representantes de várias secretarias estaduais; da Delegacia da Mulher; da UEA; da Defensoria Pública; do Ministério Público e de outros órgãos. A titular do 1.º...
O desembargador Yedo Simões de Oliveira foi agraciado com a honraria em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal da comarca. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Com o tema “Ouvidoria Contemporânea: governança, cidadania e inovação”, o 3º Simpósio de Nacional de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reunirá, na próxima quinta e sexta-feira (22 e...