Pelo descumprimento da liminar que garante o fornecimento de 100% de energia elétrica no município de Manacapururu (a 84 quilômetros de Manaus), a Força-tarefa do Consumidor vai solicitar à Justiça...
Assistente técnico tomou posse nesta segunda-feira, 26 A equipe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Amazonas ganhou um reforço com a posse do assistente técnico...
O tema foi discutido na última semana em módulo do XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura. As provas dos concursos públicos dos Tribunais de Justiça para os cargos de juiz...
O Senado espera receber nesta semana a proposta do governo de mudanças no pacto federativo. Mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já deverá votar uma das propostas que trata...
Geral 26 de Agosto de 2019 às 17h45 Banco Central também é responsável pelo total descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil, alerta MPF BC tem tanta responsabilidade pela precariedade...
Pelo acordo de cooperação, o Tribunal poderá utilizar as dependências da instituição de ensino para a realização de julgamentos populares. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Escola Superior...
Cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira, no auditório da sede do Governo do Estado Os novos membros para o Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM) foram empossados pelo governador Wilson...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram os pareceres favoráveis dados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) a quatro projetos de lei, de autoria do Executivo Municipal,...
Além do Amazonas, outros seis estados mais o Distrito Federal fazem parte do Grupo de Trabalho nacional que analisa a ampliação de acesso dos adotados à informações da própria história. Representantes...
Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 16h55 PFDC defende que problemas no funcionamento do Conanda sejam levados à Justiça, inclusive por improbidade Após ter adotado medidas extrajudiciais, Procuradoria...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 548/2019) que admite a coleta de votos após as assembleias de condôminos em situações de quórum especial, como a...
[embedded content] Pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal 26/08/2019, 16h07 O Projeto de Lei (PL) 4.233/2019 assegura penas mais severas para quem comete fraudes utilizando o sistema...
A Justiça Militar Federal adiou a audiência em que seriam ouvidos hoje (26) os 12 militares do Exército que respondem pelas mortes do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, que estava...
Criminal 26 de Agosto de 2019 às 16h5 PGR pede ao STF para rever decisão que livrou condenado pela Chacina de Unaí de cumprir pena após condenação em 2ª instância HC...
Consumidor e Ordem Econômica 26 de Agosto de 2019 às 16h5 MPF mantém entendimento de que operadoras de internet devem devolver valor cobrado por serviço não prestado Réplica foi apresentada em...