Foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei 13.866, de 2019, que obriga o Tribunal de Contas da União (TCU) a manter sigilo do objeto e da...
Direitos do Cidadão e Comunidades Tradicionais 27 de Agosto de 2019 às 11h32 Em Minas, Justiça Federal obriga Incra a finalizar processo de reconhecimento de quilombo Decisão foi obtida pelo MPF...
[embedded content] Pacto federativo está na pauta do Senado 27/08/2019, 11h07 Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia que vai entregar ao Senado uma proposta de novo pacto federativo, o...
Combate à Corrupção 27 de Agosto de 2019 às 11h3 Após atuação do MPF, Tribunal de Contas de Pernambuco regulamenta transparência de recursos públicos na área de saúde MPF ajuizou ações...
A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (Sepleno/TCE-AM) comunica à sociedade e aos demais interessados que a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – anteriormente agendada para...
Vítima e homicidas eram vizinhos e crime ocorreu na residência onde estes confraternizavam. Em Novo Airão (município distante 195 quilômetros de Manaus) os réus Aldilene de Nazaré Brandão e Aldinei de...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) participa, em conjunto com outros 27 Tribunais de Contas do país, de um mapeamento das redes de ensino fundamental do Brasil com...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus em favor de um homem acusado de matar um torcedor após uma briga de bar...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (28) um recurso especial que discute se o atentado do Riocentro, em 1981, caracterizou-se como crime contra a humanidade...
O atendimento da comunidade e adjacências ocorrerá durante três dias, no Fórum da Justiça Eleitoral O titular da Vara do Trabalho (VT) de Parintins, juiz Izan Alves Miranda Filho, e equipe...
Uma organização criminosa com atuação no tráfico internacional de drogas é alvo da Operação Alba Virus, deflagrada nesta terça-feira (27) Pela Polícia Federal (PF). O grupo criminoso utilizava o transporte marítimo...
27/08/2019 – SÃO PAULO – Em uma ação coordenada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, hoje (27/8), desde às 8h00, fiscalização surpresa para vistoriar o fornecimento,...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberá o relatório da reforma da Previdência nesta terça-feira (27) às 11h30. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), responsável por elaborar o documento, fará a entrega...
Em decisão histórica nos Estados Unidos (EUA), a multinacional americana Johnson & Johnson foi condenada nessa segunda-feira (26) a pagar US$ 572 milhões por danos ao estado de Oklahoma, devido à...