Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Agosto de 2019 às 12h34 MPF: TRF2 decide litígio de 25 anos sobre represa vizinha de Sítio Burle Marx TRF2 confirma posse da União sobre...
A equipe de investigação do 17º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob o comando do delegado Carlos Augusto Monteiro, titular da unidade policial, prendeu em flagrante, na manhã de quinta-feira (29/8),...
Policiais civis lotados na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara, sob a coordenação do delegado Paulo Barros, titular da unidade policial, prendeu em flagrante no início da tarde de quinta-feira...
9h – Palestra sobre inteligência artificial e Justiça Local: São Paulo 11h – Palestra na Força Sindical Local: São Paulo
[embedded content] Representantes de estados e municípios apresentam sugestões à PEC do sistema tributário 30/08/2019, 12h00 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nessa quinta-feira (29) o terceiro debate sobre...
O reconhecimento público aconteceu durante reunião do Conselho Nacional de Justiça na quarta-feira (28), em Brasília. O Corregedor Geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, recebeu das mãos do...
Meio Ambiente 30 de Agosto de 2019 às 11h40 MPT, MPF e MPE ajuízam ação para proibir uso do glifosato em MT A ação foi ajuizada sob a modalidade coletiva passiva...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 11h40 MPF obtém condenação de instituições de ensino superior por danos morais e patrimoniais FADIRE e FACIG ofereciam curso de graduação em Parelhas/RN sem...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 11h20 Em Porto Alegre, membros do MPF realizam ato em defesa da lista tríplice para PGR Cerca de 30 procuradores da República reuniram-se em...
Geral 30 de Agosto de 2019 às 11h20 Em Porto Alegre, membros do MPF realizam ato em defesa da lista tríplice para PGR Cerca de 30 procuradores da República reuniram-se em...
Indígenas 30 de Agosto de 2019 às 11h16 Justiça responsabiliza Funai e União por violações contra povos Tenharim e Jiahui durante a ditadura militar Sentença atende pedidos do MPF em ação...
Indígenas 29 de Agosto de 2019 às 15h55 PGR: mandado de segurança preventivo não pode paralisar processo de ampliação da terra indígena Taunay-Ipegue Em parecer, Raquel Dodge lembra que a comunidade...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na próxima segunda-feira (2), duas audiências públicas para debater o tema Previdência e Trabalho. A primeira delas, às 9h, terá foco na proposta de...
Combate à Corrupção 30 de Agosto de 2019 às 10h50 PGR defende legalidade de prazo comum para que réus colaboradores ou não apresentem alegações finais Tese foi sustentada por Raquel Dodge...
Meio Ambiente 30 de Agosto de 2019 às 10h49 Decisão obriga ICMBio a rever zona de amortecimento do Parque de Jurubatiba, em Macaé (RJ) TRF2 mantém sentença de 1ª instância para...