O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o relatório do primeiro ano de gestão do ministro João Otávio de Noronha e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, respectivamente presidente e...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário – seja ele herdeiro, legatário ou donatário –, não se...
Concursos 2 de Setembro de 2019 às 8h29 MPF seleciona estudantes de Direito e Biblioteconomia para estágio no Estado de São Paulo Inscrições vão até 30 de setembro; estagiários atuarão na...
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias fazendo o policiamento de guarda e segurança na área interna da Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal. A...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (2) Revista JustiçaNo quadro Direito Civil, o advogado especialista em Direito Médico e da Saúde Luciano Brandão vai falar sobre a judicialização...
O Comitê Gestor de Prevenção ao Suicídio divulgou, neste domingo (1º/09), uma série de atividades, como videoconferências, palestras e rodas de conversa, na capital e interior, para sensibilizar e conscientizar a...
O presidente da República Jair Bolsonaro, será submetido a uma nova cirurgia, desta vez, para correção de uma hérnia incisional. O problema, segundo informou em nota o médico da Presidência da...
O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Brás, na capital paulista, na manhã deste domingo (1). Ele chegou de...
A chamada PEC Paralela pode não ter uma tramitação tão rápida quanto esperam os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma no...
Segundo o relatório Justiça em Números, as execuções fiscais representavam 39% do total de processos em tramitação no ano passado e 73% das execuções pendentes no Poder Judiciário. Imagem para...
Milhares pessoas saíram hoje (31) às ruas de Hong Kong, desafiando a proibição de manifestações no 13º fim de semana seguido de protestos e um dia após a detenção de lideranças...
Os Estados Unidos impuseram sanções ao petroleiro iraniano Adrian Darya-1, liberado por Gibraltar há quase duas semanas, e agora afirmam que possuem “informações confiáveis” de que a embarcação está indo para...
Interior Mais Seguro, ação que combate a criminalidade de maneira mais ostensiva em áreas rurais, já prendeu e apreendeu 897 pessoas Moradores das áreas rurais do Estado viram de perto, na...