Sistema Prisional 2 de Setembro de 2019 às 15h35 MPF recomenda apuração de denúncias de prática de tortura pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no PA Relatos indicam a ocorrência de uma...
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os resultados das novas eleições realizadas neste domingo (1º) em seis municípios brasileiros. Esse formato de eleição é adotado para escolher...
Improbidade Administrativa 2 de Setembro de 2019 às 15h5 MPF pede condenação de gestores do município de Pinheiro (MA) por improbidade administrativa O ex-prefeito Filadelfo Mendes Neto e o atual prefeito,...
Direitos do Cidadão 2 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF no Amazonas e Ufam firmam acordo para combate à violência obstétrica Parceria vai viabilizar ações de capacitação de acadêmicos e...
Indígenas e Criminal 2 de Setembro de 2019 às 14h55 Invasão na Trincheira-Bacajá (PA): Funai e MPF pedem urgência em processo para retirada de invasores Ação judicial da Funai pedindo reintegração...
Criminal 2 de Setembro de 2019 às 14h45 PGR recorre de decisão que trancou ação penal contra o deputado estadual Gilmar Sossella Raquel Dodge defende o restabelecimento do acórdão do TSE,...
Veja a pauta, AQUI. O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia, nesta terça-feira (03), 64 processos a partir das 10h, durante a 29ª sessão ordinária 2019. A sessão...
Direitos do Cidadão 2 de Setembro de 2019 às 14h25 Governo comete improbidade ao orientar Conselhos Tutelares a não enquadrar homeschooling como evasão escolar, defende PFDC Representação foi encaminhada à Procuradoria...
A menos de 45 dias do início das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC) de 2019, 29 delegações já confirmaram presença no evento. Realizada pela primeira vez em Manaus,...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu a prisão de jornalistas que, segundo sua percepção, “publicarem mentiras”, com pena de dois a oito anos de prisão. A declaração foi feita durante...
O Senado homenageou, nesta segunda-feira (2), em sessão especial, a Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal (ESCS), que completou 18 anos. De acordo com o senador Izalci Lucas...
As sessões de julgamento foram presididas pela juíza Priscila Pinheiro Pereira. Quatro sessões de julgamento popular foram realizadas na última semana, na Vara Única de Anori (município distante 195 quilômetros de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a veicular nesta segunda-feira (2), em seu canal no YouTube, a série de vídeos Enfrentamento à Desinformação. Produzido pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação...
Projeto da Justiça Estadual segue as diretrizes indicadas pelo Provimento n.º 16/2012 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Centro Judiciário de Soluções...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu portal um FAQ (perguntas mais frequentes) sobre o Projeto Dados Obrigatórios, destinado a orientar os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais...