A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 10h, uma audiência pública sobre os impactos da reestruturação da Receita Federal sobre a segurança...
9 de Setembro de 2019 às 17h10 Procuradora do MPF faz palestra em evento para estudantes da Furb Lucyana Pepe participou da Oficina das Carreiras Jurídicas Federais promovida pela Esmafesc em...
Ministros do STF participam de comemorações do centenário do Departamento Jurídico XI de Agosto, em São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Alexandre...
9 de Setembro de 2019 às 16h55 Procuradores do MPF em Santa Catarina fazem ato em defesa da independência da instituição Também houve protesto pela indicação de um procurador-geral da República...
Unidade prisional promoveu força-tarefa no atendimento a presos nas áreas da saúde, justiça e cidadania Reeducandos, membros da comunidade LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais e outros), participaram de palestra...
Segundo a denúncia oferecida pelo MPE-AM, Ronildo Nunes da Silva foi um dos três responsáveis pela morte de Dionisio Magalhães de Souza, crime ocorrido em maio de 2013. O Conselho de...
Geral 9 de Setembro de 2019 às 16h28 MPF promove solenidade de inauguração da PRM Arapiraca em Alagoas Evento contou com a participação de autoridades, representantes de comunidades indígenas, ciganas, quilombolas...
Combate à Corrupção e Criminal 9 de Setembro de 2019 às 16h25 Lava Jato: MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção Irmão de Lula, Frei Chico, recebeu mesada...
Além do atendimento psicológico e encaminhamentos dos casos aos órgãos de proteção, o município contará também com atendimento jurídico uma vez por semana, no anexo da Delegacia Especializada em Crimes Contra...
STF veda aumentos concedidos pelo Judiciário a servidores de Mogi-Guaçu (SP) com base no princípio da isonomia O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a concessão, por meio de decisão judicial, de...
Atendimento ocorrerá em Iranduba, de 9 a 11 de setembro, e em Manacapuru, de 12 a 14 de setembro O casal de agricultores Maria da Mota Gomes, 43, e Marivan Ferreira...
Empresa foi condenada pelo TRT11 a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e estéticos O titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, juiz do trabalho Adilson Maciel...
A desembargadora Solange Maria Santiago Morais representou a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) no tradicional desfile escolar de 5 de Setembro no Centro de...
Nesta segunda-feira (09/09), por volta das 9h30, policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra à Mulher (DECCM), cumpriram mandado de prisão preventiva em nome de um pedreiro de 57 anos,...
Com o sistema Projudi, Tribunal reduzirá gastos públicos, eliminará trâmites burocráticos e agilizará fluxo de processos. A partir de outubro deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará a...