Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) Revista JustiçaA juíza do Distrito Federal e mestra em gênero e igualdade Rejane Suxberger vai falar sobre levantamento do Ministério da...
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, atualmente preso, recebeu cerca de R$ 30 milhões em propina, no período em que era vice-governador do estado, na gestão de Sérgio...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (9) que a Casa cumprirá o cronograma para discussão e aprovação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Segundo acordo com os líderes...
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. Ao sair do Palácio do Planalto,...
A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o...
Comunidades Tradicionais 9 de Setembro de 2019 às 19h15 Quilombolas de Alcântara pedem intervenção do MPF em processo de expansão de base espacial em seu território Em reunião na Câmara de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de setembro por meio...
Indígenas 9 de Setembro de 2019 às 18h41 PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu Raquel Dodge requer à União, à...
A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros – Anexo (DEHS-Anexo), sob o comando dos delegados Carlos Tavares e Roberto Campainha, titular e adjunto, respectivamente, da unidade policial,...
Direitos do Cidadão 9 de Setembro de 2019 às 18h15 Em reunião na PFDC, especialistas apontam preocupação com cortes de recursos e perda da autonomia universitária Docentes e outros trabalhadores da...
Suspensa decisão que extinguiu a condenação do ex-deputado federal José Aleksandro A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribunal de...
Criminal 9 de Setembro de 2019 às 17h55 PGR envia ao STJ pedido de federalização de processos da chacina na comunidade Nova Brasília Medida é resposta à decisão da Corte Interamericana...