Parceria entre o Poder Judiciário e a UEA para implantação da remição…
De acordo com o deputado estadual Belarmino Lins (PP), a prova…
Mais de 300 atendimentos foram realizados, na manhã do último sábado…
Dando continuidade à política de aparelhamento e estruturação dos órgãos do sistema…
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA completa…
Material da campanha está disponível no site da COIJ e também pode…
Um levantamento recente feito pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou que o…
Uma queda no preço da gasolina, nos dois últimos dias, vem sendo…
A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (12/07),…
Veja os destaques desta semana: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu…
Titular da Comarca de Presidente Figueiredo participou da programação da Semana Interna…
O Abrigo Moacyr Alves e a Cáritas Diocesana foram as instituições beneficiadas…
ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das…
Quem ministrou o módulo foi o juiz Érick Cavalcanti, doutor em Relações…
Aprovado por 17 votos a 2 na Comissão de Constituição, Justiça e…
O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, falou à…
Nos termos do art. 1.º da Lei 924/2005, desembargador Jorge Lins determinou…
Na decisão, ficou estabelecida multa de R$ 1.000,00 ao presidente da Câmara…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a…
O Governo do Amazonas, por meio do Programa de Proteção e…
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou nesta sexta-feira (12), em Plenário, a…
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe de investigação da…
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da…
Trabalho realizado nesta quinta-feira, contou com o apoio da Seap, da FTIP,…
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Comando de Policiamento…
