Programação gratuita acontecerá no Centro Cultural dos Povos da Amazônia Brincadeiras, oficinas…
A Medida Provisória (MP) 885/2019 autoriza a Secretaria Nacional de Políticas sobre…
O deputado estadual, Carlinhos Bessa (PV) participou na manhã desta…
O deputado Felipe Souza (Patriota) esteve nesta segunda-feira (15) no Município…
Ação se estenderá até sexta-feira (19) e envolve o trabalho de mais…
A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP-Lei 12.318, de 2010), prevista…
A população do Médio Solimões conquistou o direito de ter acesso…
A ação foi realizada no Centro Social Roger Cunha sob a coordenação…
O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da…
O projeto que prevê o pagamento pelos presos dos custos do Estado com o…
Parceria entre o Poder Judiciário e a UEA para implantação da remição…
De acordo com o deputado estadual Belarmino Lins (PP), a prova…
Mais de 300 atendimentos foram realizados, na manhã do último sábado…
Dando continuidade à política de aparelhamento e estruturação dos órgãos do sistema…
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA completa…
Material da campanha está disponível no site da COIJ e também pode…
Um levantamento recente feito pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou que o…
Uma queda no preço da gasolina, nos dois últimos dias, vem sendo…
A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (12/07),…
Veja os destaques desta semana: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu…
Titular da Comarca de Presidente Figueiredo participou da programação da Semana Interna…
O Abrigo Moacyr Alves e a Cáritas Diocesana foram as instituições beneficiadas…
ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das…
Quem ministrou o módulo foi o juiz Érick Cavalcanti, doutor em Relações…
Aprovado por 17 votos a 2 na Comissão de Constituição, Justiça e…