O dia a dia da Cidade de Manaus
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (19). O requerimento para o...
Patrimônio Cultural 16 de Agosto de 2019 às 12h10 Projeto “MPF por Direitos” realiza segunda edição para discutir a mobilização por direitos fundamentais Edição será em uma comunidade de terreiro e...
O Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, iniciado com foco nas Eleições Municipais de 2020, tem por objetivo cadastrar os dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura) de todo o...
O Projeto de Lei do Senado 232/2016, que altera o modelo comercial de energia elétrica e inclui a previsão de portabilidade da conta de luz, será tema de novas audiências públicas interativas na...
15/08/2019 – SÃO PAULO – Como parte da programação da XVII Semana Jurídica, o Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) David Teixeira de...
15/08/2019 – SÃO PAULO – Economista e PhD pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), André Lara Resende proferiu palestra, ontem (15/8), às 10h00, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas...
16/08/2019 – SÃO PAULO – Com o intuito de colaborar com os administradores, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do...
Casas e terrenos aparentemente abandonados pelos donos são os preferidos de estelionatários que aplicam o golpe da casa própria. É o alerta da Polícia Civil do Amazonas. Quem está buscando comprar...
Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2019 às 10h43 PRDC defende direito de militares com HIV seguirem trabalhando Em representação à PGR, órgão pede a propositura de ADPF para questionar...
Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2019 às 10h10 MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia Decreto do presidente da...
A Terceira Turma manteve a extinção da ação indenizatória dos consumidores, pois ficou demonstrado que a cláusula arbitral não foi imposta pelo fornecedor no momento da compra. Imagem para o...
Criminal e Indígenas 16 de Agosto de 2019 às 9h45 Caso TI Wajãpi: acidente passa a ser principal hipótese na investigação da morte de Emyra Wajãpi Laudo pericial apontou que o...
Patrimônio Cultural 16 de Agosto de 2019 às 9h35 FPI: Equipe Patrimônio Cultural visita Igreja do século XVII em ilha do Rio São Francisco Sob coordenação do MPF, a proteção do...
Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das coisas e uma análise sobre a nova Lei de Cadastro marcaram as discussões do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos...
A Polícia Civil apreendeu hoje (15) 100 quilos de maconha escondido em um veículo. O automóvel estava na Rodovia Presidente Dutra, no município de Piraí (RJ). Giovane Cubilla, que dirigia o...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite desta quinta-feira (15) que, caso a oposição vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o...
Geral 15 de Agosto de 2019 às 22h15 MPF divulga nota pública contra dispositivos da Lei do Abuso de Autoridade Membros sugerem o veto de dispositivos que impossibilitam o exercício das...
O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim prestou depoimento na tarde hoje (15) à Polícia Federal (PF) em Guarulhos, na unidade do Aeroporto Internacional de Cumbica. Segundo seu advogado, Ronaldo Vaz...
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência,...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisará as últimas decisões do STF. O TJDFT...
Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quinta-feira (15/08), o PL (Projeto de Lei) 613/2018, de autoria do Executivo. A...