O dia a dia da Cidade de Manaus
A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai mais receber processos eletrônicos oriundos dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais que estiverem em...
Ao centro o juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho ao lado dos servidores da 3ª VT do Fórum Trabalhista de Boa Vista durante itinerância em Alto Alegre Com a homologação de 26...
O Comitê Olímpico do Brasil (COB), clubes, ligas e confederações de basquete, vôlei e outras modalidades esportivas podem ter suas dívidas com a União reduzidas se aderirem a um programa de...
A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União...
O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa defendeu, hoje (20), a reforma da Previdência afirmando que é necessária porque a população está envelhecendo, e para fazer justiça devido ao aumento do déficit...
Concursos 20 de Agosto de 2019 às 12h6 MPF obtém liminar e Capes deve retificar edital de seleção de Programa de Professor Visitante no Exterior Concurso ficará suspenso até que sejam...
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 11h20 MPF cobra punição por tráfego de caminhões com excesso de peso em vias federais TRF2 avalia recursos de mineradora sobre...
O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (20) que a reforma da Previdência é necessária para recuperar a confiança na economia do país...
Indígenas e Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2019 às 12h1 Melhorias na educação básica é tema de audiência pública em Amajari (RR) nesta sexta (23) Projeto MPEduc visita o...
[embedded content] Em debate sobre reforma tributária, presidente da CCJ destaca relação direta com regras previdenciárias 20/08/2019, 12h00 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta segunda-feira (19) a primeira,...
Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2019 às 11h55 MPF discute soluções para conclusão de obras do “Minha Casa Minha Vida” em Matriz de Camaragibe (AL) Município se comprometeu em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta segunda-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que promove a reforma tributária, com a simplificação do sistema de impostos, prevendo...
[embedded content] Simone Tebet ressalta importância do debate sobre a reforma da Previdência 20/08/2019, 11h33 A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), destacou que a...
Policiais militares da Força Tática detiveram, no início da noite da segunda-feira (19/08) três homens suspeitos de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas no bairro Chapada,...
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 11h20 MPF cobra punição por tráfego de caminhões com excesso de peso em vias federais TRF2 avalia recursos de mineradora sobre...
[embedded content] Reforma da Previdência está em pauta na CCJ 20/08/2019, 11h19 As audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) começam nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e...
20/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, participou, na sexta-feira (16/8), em Itapetininga, do seminário...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início à série de audiências públicas sobre reforma da Previdência. O debate desta terça-feira (20) atende a requerimento do relator da PEC 6/2019,...
Combate à Corrupção 20 de Agosto de 2019 às 10h37 MPF obtém condenação de mais uma envolvida em desvio no Ministério do Trabalho Além de Ivana Nazaré, outros sete servidores e...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (20) 11h – Participa do Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência SocialLocal: Salão Nobre do STF 14h –...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “a teor dos artigos 27 e 511, parágrafo 1º, do revogado Código...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (20) um debate sobre Temas de Direito e Economia. O seminário é promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça,...
Para a Terceira Turma, a falta de manifestação do devedor sobre os cálculos do contador judicial não o impede de alegar excesso de execução em impugnação posterior. Imagem para o...
O chileno Maurício Hernández Norambuena foi extraditado hoje (20) ao seu país após 16 anos preso no Brasil por participar do sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001. A informação foi...