O dia a dia da Cidade de Manaus
2ª edição do programa “Amazonas Presente” acontecerá de 27 a 29 de agosto em Tabatinga, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença e Benjamin Constant O governador do Amazonas, Wilson Lima,...
Repúdio e defesa enfática da democracia. Esse foi o sentimento que norteou os discursos dos parlamentares presentes na Sessão Plenária desta quarta-feira (21), após a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB)...
Palestra educativa realizado no bairro Alvorada é parte das programações da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, promovida no Estado pelo TJAM. A equipe do 2.º Juizado Especializado no Combate à...
Constitucional 21 de Agosto de 2019 às 17h41 Norma que exclui entidades sem fins lucrativos de negociação por PLR é inconstitucional, defende PGR Para Raquel Dodge, trabalhadores do terceiro setor também...
A Marinha do Brasil reabriu hoje (21) as inscrições para o concurso de admissão para a Escola Naval, depois de determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região(TRF2). A demanda veio do Ministério...
A Justiça Restaurativa foi tema de seminário realizado em Manaus, com operadores e acadêmicos do Direito. Manaus (AM) – Escolas norte-americanas que aplicaram o método da Justiça Restaurativa demonstraram menor incidência...
O senador Esperidião Amim (PP-SC) tornou público nesta quarta-feira (21), em Plenário, encontro de senadores com ministro da Justiça Sérgio Moro e familiares das vítimas do acidente do avião, que conduzia...
O ex-vereador Daniel Marcos Barbiratto de Almeida, conhecido como Daniel Martins, enteado do deputado estadual Luiz Martins, ambos presos na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato, em novembro de...
Um dos principais cartões-postais da cidade de São Paulo completa 65 anos nesta quarta-feira (21): o Parque Ibirapuera. Até domingo (25), os equipamentos do parque – Pavilhão da Bienal, OCA, Museu...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta quarta-feira (21), mais uma audiência pública para debater a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019). Inclusão, justiça previdenciária, financiamento,...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) relatório favorável à proposta que pretende disciplinar o acesso a locais de beleza cênica, como praias e cachoeiras, quando a travessia...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançou, hoje (21), um canal para o cidadão registrar denúncias de violência sexual e corrupção, identificadas ou anônimas, por meio do aplicativo...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 2.950/2019) que normatiza a proteção de animais em situações de desastre. A proposta segue agora para ser...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou, na reunião ordinária de quarta-feira (21/8), o parecer favorável ao projeto de lei (PL) 252/2019 do Executivo...
Ajuizada ADI contra proibição da pesca de arrasto no litoral do RS O Partido Liberal (PL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 15.223/2018, que...
Iniciativa tem o objetivo de levar internet para todo o Amazonas. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, recebeu,...
Tribunal realizará o Dia Regional da Conciliação em 30 de agosto O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na tarde desta segunda-feira (19/08), uma...
21/08/2019 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, Vereadores e ordenadores de despesas de 26 (vinte e seis) municípios das regiões de Registro e Santos sediarão, na...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (21) que encaminhará em breve ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária. Segundo ele, poderá ser proposta a criação de um imposto sobre...
21/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realiza na sexta-feira (23/8), das 9h00 às 13h00, na Câmara Municipal de São José dos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está promovendo, na tarde desta quarta-feira (21), mais uma audiência pública para debater a proposta de reforma da previdência (PEC 6/2019). Os senadores Humberto...
21/08/2019 – SÃO PAULO – Com 1.661 inscritos para disputar 5 (cinco) vagas disponíveis para estágio, o Ministério Público de Contas (MPC), junto ao Tribunal de Contas do Estado de...
Caso de registro tardio que se estendia por anos foi solucionado por intervenção da Defensoria Pública “Estou realizando o meu sonho de ter minha certidão. Estou estudando agora e estou muito...
STF retoma julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de oito...