O dia a dia da Cidade de Manaus
Em debate promovido pelo Correio Braziliense, o ministro João Otávio de Noronha defendeu uma reforma que torne o sistema mais justo e favoreça o crescimento. Imagem para o Destaque Gustavo...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) saudou em pronunciamento nesta quarta-feira (21) a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.950/2019, de sua autoria, que normatiza a proteção de animais em situações de...
As novas privatizações, concessões e parcerias entre o setor público e privado devem elevar a capacidade do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para R$ 2 trilhões, disse hoje (21) o...
Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435,...
Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial ao...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta quarta-feira (21), mais uma audiência pública para debater a proposta de reforma da previdência (PEC 6/2019). Os senadores Humberto Costa...
Cooperação Internacional 21 de Agosto de 2019 às 20h38 Representantes dos MPs do Mercosul debatem medidas de combate a feminicídio e tráfico de migrantes Em reunião realizada em Salvador, procuradores discutem...
Ação no CIC fez emissão de documentos, ofereceu orientações jurídicas e auxiliou moradores no encaminhamento de vagas de emprego O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Norte realizou a ação “Cidadania...
Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22) Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira...
Supremo invalida lei de Alagoas que obriga Detran a comunicar vencimento de CNH Na sessão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma de Alagoas que determina que...
O delegado Paulo Martins, titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), falou, na manhã desta quarta-feira (21/08), durante coletiva de imprensa realizada às 11h, no prédio da especializada, sobre...
A equipe de investigação do 11° Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob o comando do delegado Edney Marques, titular da 3ª Seccional Leste, que está respondendo interinamente pela titularidade do 11°...
Criminal 21 de Agosto de 2019 às 19h56 Ação por calúnia contra ex-senador Ivo Cassol deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, defende PGR Raquel Dodge pede prorrogação da competência da...
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra, assinaram hoje (21) protocolo de intenções para reforçar medidas de combate à pirataria e aos delitos contra...
Fiscalização de Atos Administrativos 21 de Agosto de 2019 às 19h22 PGR opina pela extinção de processo que questiona alienação de uso de satélite lançado para ampliar internet de alta velocidade...
Combate à Corrupção 21 de Agosto de 2019 às 16h35 Balanços da Lava Jato: MPF obtém condenações inéditas de deputados estaduais do RJ Dez políticos da Alerj são denunciados por núcleo...
Um mais um debate sobre a reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu hoje especialistas na área e representantes de setores trabalhistas. O texto já foi aprovado na...
Constitucional 21 de Agosto de 2019 às 19h10 Lei do Rio de Janeiro que prevê pagamento de auxílio-educação para magistrados é inconstitucional, defende PGR Raquel Dodge manifestou-se em ADI que questiona...
Direitos do Cidadão 21 de Agosto de 2019 às 19h10 MPF e DPE-PB buscam preservação de direitos fundamentais de 722 famílias agricultoras Acampamentos rurais em Caaporã, Pilar, Pedras de Fogo e...
Ministro indefere liminar contra proibição à exportação de amianto pelo Porto de Santos (SP) O ministro Ricardo Lewandodwski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela Sama S.A. Minerações Associadas...
STF mantém lei do Amazonas que veda cobrança e vendas por telefone fora do horário comercial O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 4.644/2018 do...
Constitucional 21 de Agosto de 2019 às 19h0 PGR reitera que MPF e Justiça Federal não invadem competência da União ao legislar sobre processo penal Para Raquel Dodge, ação não contestou...
Um jovem de 17 anos feriu quatro estudantes com golpes de machadinha em um ataque a uma sala de aula do Instituto Estadual Educacional Assis Chateaubriand, no município de Charqueadas (RS),...
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (22), a partir das 9h30, recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (22) Revista JustiçaOs especialistas que colaboram com o programa comentam temas como os últimos acordos celebrados pela Justiça Trabalhista, a ação policial...