A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quinta-feira (22), requerimento…
Fuga ou tentativa de fuga de presídios ou locais de internação prisional podem…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto (PLC 74/2017) que disciplina…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira…
Segunda edição do programa segue para o Alto Solimões, de 27 a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu na manhã desta quinta-feira…
Direitos do Cidadão 22 de Agosto de 2019 às 11h33 MPF/RJ assina…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa o PL 1.451/2019,…
Proposta da ação, que acontece em mais uma edição do programa Amazonas…
Geral 22 de Agosto de 2019 às 11h5 Saúde do adolescente é…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu o terceiro debate sobre…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) segue com o ciclo de…
Direitos do Cidadão 22 de Agosto de 2019 às 10h50 Sentença obriga…
22 de Agosto de 2019 às 10h10 MPF/RJ abre concurso de estágio…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe…
Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de…
A Primeira Turma do TRT11 considerou gravíssima a ofensa e aumentou o…
Comunidades Tradicionais 22 de Agosto de 2019 às 9h9 MPF e comunidade…
Durante a programação do Curso de Ouvidores, no âmbito do 3º Simpósio…
Combate à Corrupção e Criminal 22 de Agosto de 2019 às 8h10…
O Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (projeto Em Frente Brasil)…
A Justiça Militar Federal ouve, na próxima segunda-feira, (26), integrantes da PM…
Após meses de acompanhamento, discussão e elaboração de uma proposta que resguarde…