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Tag: Justiça
Suspensa nova emenda que confere autonomia à Universidade Estadual de Roraima
Suspensa nova emenda que confere autonomia à Universidade Estadual de Roraima O…
TCE já realizou 18 encontros regionais com gestores públicos em 2019
13/09/2019 – SÃO PAULO – Com 18 (dezoito) encontros realizados dentre os…
PRM/Bacabal convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
Concursos 13 de Setembro de 2019 às 14h49 PRM/Bacabal convoca candidato aprovado…
Em reunião com Incra, PFDC cobra diálogo amplo sobre reforma agrária e contesta desistência de desapropriações
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 14h20 Em reunião…
Tribunal Pleno negou provimento a 28 recursos
13/09/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas…
Semana de combate à violência ao professor é instituída em Lei
A “Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor” agora é um…
Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais
Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais O ministro Luiz Fux, do…
Segunda Câmara analisou 74 processos da Ordem do Dia
13/09/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (10/9), a Segunda…
Discurso em favor da reforma da Previdência é falso, criticam debatedores
Em mais uma audiência pública para debater a reforma da Previdência Social,…
Projeto de Lei que pede termo de adoção de pets a estabelecimentos é aceito na CCJR
Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Joana Darc (PR) que…
Primeira Câmara julga 23 contratos irregulares
13/09/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de…
MPF cobra informação da Fundação Renova sobre corte indevido nos auxílios financeiros emergenciais
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 13 de Setembro de 2019 às…
Seleção de estágio: MPF divulga resultado final para a Unidade de Floriano
Geral 13 de Setembro de 2019 às 13h45 Seleção de estágio: MPF…
Tribunal de Contas recebe certificação de qualidade da Atricon
Após dois dias de auditoria, a Associação dos Membros dos Tribunais de…
Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88
Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca…
Supremo adota medidas que promovem maior segurança jurídica e transparência no julgamento de processos
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Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento…
Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça…
MPF obtém condenação de ex-deputado do RN por forjar licitação para compra de merenda
Combate à Corrupção 13 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF obtém…
Propostas da Previdência passam pela quarta sessão de discussão em Plenário
Nesta sexta-feira (13), a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a PEC…
Unidades do MPF no Ceará passarão por correição ordinária
13 de Setembro de 2019 às 11h20 Unidades do MPF no Ceará…
Projeto fortalece ressocialização de presos para reduzir reincidência
Quem cumpre pena no sistema prisional pode passar a receber assistência psicológica.…
PACs são pontos de arrecadação da campanha “Doe um brinquedo e ganhe sorrisos”
Doações podem ser entregues em qualquer unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão…
MPF recomenda que casa de saúde indígena em Belém (PA) regularize com urgência o fornecimento de alimentação
Indígenas 13 de Setembro de 2019 às 10h45 MPF recomenda que casa…