Pesquisar
Tag: Justiça
Justiça acata pedido do MPF e interdita ocupação em manguezal de Florianópolis
Meio Ambiente 13 de Setembro de 2019 às 17h25 Justiça acata pedido…
Operação Korubo: MPF articula ação coordenada de combate a garimpo ilegal na Amazônia
Criminal 13 de Setembro de 2019 às 17h10 Operação Korubo: MPF articula…
Fundo eleitoral e reforma da Previdência estão na pauta do Plenário
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à…
Polícia Civil deflagra ação policial e apreende materiais provenientes de esquema criminoso na capital
Policiais civis do 23° Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob a coordenação…
Operação Ápia: MPF apresenta nova denúncia contra dois ex-governadores do Tocantins
Criminal 13 de Setembro de 2019 às 16h50 Operação Ápia: MPF apresenta…
Polícia Civil localiza em Manaus adolescente que desapareceu em Manacapuru
A equipe de investigação da Delegacia Especializada de Polícia (DEP), em…
TSE recebe propostas de empresas interessadas na licitação das urnas eletrônicas
Duas empresas interessadas em participar da licitação para produção e fornecimento das…
Desembargadora Socorro Guedes ministra palestra no “I Simpósio ‘Elas na Política'”, promovido pela OAB/AM
“O Poder Judiciário e a Representatividade Feminina na Política” foi o tema…
MPF alerta usuários do SUS que falta a consultas causa aumento nas filas e demora no atendimento
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 16h15 MPF alerta…
IP desta semana desembarca em Rondônia e mostra problemas que ameaçam Amazônia
Geral 13 de Setembro de 2019 às 16h15 IP desta semana desembarca…
Procuradora-geral da República questiona portaria que autoriza expulsão sumária de estrangeiros
Procuradora-geral da República questiona portaria que autoriza expulsão sumária de estrangeiros A…
Plenário virtual julga improcedente ADI sobre criação da EBC
Plenário virtual julga improcedente ADI sobre criação da EBC O Plenário do…
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é convocado para a Corte Especial durante licença de Felix Fischer
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino…
Acordo mediado no Cejusc-JT de Boa Vista garante reintegração de empregado venezuelano
A mediação no Cejusc-JT de Boa Vista solucionou o processo iniciado em…
TRT11 reconhece pluralidade sindical em disputa de Sindicatos pela representatividade dos Servidores do TCE/AM
Atualmente há dois sindicatos representando os servidores do Tribunal de ContasO Juiz…
Decisões do Plenário: TSE mantém inelegibilidade de Rosinha Garotinho
A edição desta semana do programa Decisões do Plenário mostra que os…
Representantes do CNJ expõem balanço do programa “Justiça Presente” à presidência do TJAM
Programa vem sendo executado em todo o território nacional e pretende fortalecer…
PGR defende possibilidade de bloqueio de verbas públicas provenientes de convênios para assegurar direito à saúde
Constitucional 13 de Setembro de 2019 às 15h45 PGR defende possibilidade de…
MPF obtém condenação de ex-prefeita de Passo de Camaragibe (AL)
Combate à Corrupção 13 de Setembro de 2019 às 15h41 MPF obtém…
Parceria firmada entre TJAM e Procuradoria Federal no Estado agilizará julgamentos e tramitações de processos relacionados a acidentes do trabalho
Pela parceria, processos que envolvem a concessão ou o restabelecimento de benefícios…
MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma
Improbidade Administrativa 13 de Setembro de 2019 às 15h25 MPF consegue indisponibilidade…
Educação: enunciado considera que programa de escolas cívico-militares fere os princípios da reserva legal e da gestão democrática do ensino público
Geral 13 de Setembro de 2019 às 15h25 Educação: enunciado considera que…
Provimento da Corregedoria facilita conversão de união estável em casamento civil
A normativa, de 2016, regulamenta os procedimentos que os cartórios de Registro…
Itesp promove ações de regularização fundiária em cidades do Vale do Paraíba
Iniciativa do Governo do Estado ocorre em unidades imobiliárias dos municípios de…
MPF cobra informação da Fundação Renova sobre corte indevido nos auxílios financeiros emergenciais
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 13 de Setembro de 2019 às…