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Tag: Justiça
Presidente do TJAM reúne-se com representantes de empresa chinesa interessada em se instalar no Polo Industrial de Manaus
Dentre vários segmentos de atuação, empresa confecciona placas para a captação de…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (19)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (19) 8h…
Corinthians tropeça em casa na semifinal da Sul-Americana
Mesmo jogando em casa, o Corinthians foi derrotado nesta quarta (18) por…
Esmam abre edital para recebimento de artigos científicos com temática do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos
Os artigos científicos já podem ser encaminhados para o email Este endereço…
Formulário de Avaliação de Risco é apresentado a representantes de instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no AM
A juíza Ana Lorena Gazzineo, que conduziu a apresentação do documento, explicou…
Procurador pede que MPRJ continue investigando morte de Marielle
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício,…
Áudio: Fundo de previdência complementar poderá ser dado como garantia de empréstimos
Os valores aplicados em fundo de previdência complementar poderão ser dados como…
PEC paralela volta para a CCJ para análise de emendas
A PEC paralela da reforma da Previdência (PEC 133/2019) passou, nesta quarta-feira…
MPF pede tutela provisória de urgência para garantir tratamento oncológico no Hospital Laureano
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 20h45 MPF pede…
Senado agora pode apresentar sugestões ao Poder Executivo por meio de indicações
Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (18) o Projeto de Resolução do…
PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 20h40 PGR recorre…
Lava Jato: investigações contra Eunício de Oliveira e Aécio Neves devem ser conduzidas pela 1ª instância
Criminal 18 de Setembro de 2019 às 20h23 Lava Jato: investigações contra…
Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
A proposta de emenda à Constituição (PEC 51/2019) que amplia a fatia dos…
PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de benefícios com indícios de irregularidade
Constitucional 18 de Setembro de 2019 às 20h10 PGR opina pela inconstitucionalidade…
Ouro Verde II: nova sentença condena a 38 anos quatro envolvidos em fraudes no comércio de madeira no Pará
Criminal e Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 19h50 Ouro…
Rejeitada recondução de Dermeval Farias ao CNMP
Por 33 votos contrários e 15 votos favoráveis, o Plenário rejeitou nesta…
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (19)
A pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Nota técnica : MPF é contra alteração legislativa que limita atuação de auditores fiscais
Criminal 18 de Setembro de 2019 às 18h10 Nota técnica : MPF…
Comissão para debater compensações da Lei Kandir realiza primeira reunião
Comissão para debater compensações da Lei Kandir realiza primeira reunião A comissão…
Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF
Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF…
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18)…
PGR nomeia vice-PGR, vice-PGE e membros do Grupo de Trabalho da Lava Jato
Geral 18 de Setembro de 2019 às 18h50 PGR nomeia vice-PGR, vice-PGE…