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Tag: Justiça
Exploração de Petróleo: MPF move ação contra leilão de blocos marítimos próximos a Abrolhos previsto para 10 de outubro
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 15h50 Exploração de Petróleo:…
Luta por cidadania de pessoas com deficiência é lembrada em 21 de setembro
Neste sábado (21) comemora-se no Brasil o Dia Nacional de Luta da…
MPF na 5ª Região lamenta falecimento do advogado Gilberto Marques
Geral 20 de Setembro de 2019 às 15h40 MPF na 5ª Região…
Vereadores de Joinville (SC) vão ao MPF para falar sobre atraso na macrodrenagem do Rio Mathias
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 15h25 Vereadores de…
Afeam encerra programação de aniversário com a oferta de serviços e liberação de crédito de R$ 2 milhões em Manaus
Todos os serviços serão gratuitos e estarão disponíveis a partir das 8h…
TAC prevê regularização de atendimento e mais transparência no Hospital Laureano
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 15h10 TAC prevê…
STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá (MT)
STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em…
PGR é contra leis do Rio de Janeiro que interferem no Regime de Recuperação Fiscal do Estado
Constitucional 20 de Setembro de 2019 às 14h55 PGR é contra leis…
Coletânea do TSE reúne jurisprudência da Justiça Eleitoral
As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual…
Tribunal Pleno do TCE nega provimento a 33 recursos
20/09/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do…
Segunda Câmara da Corte paulista julga 25 contratos irregulares
20/09/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (17/9), a Segunda…
Primeira Câmara aprecia 82 processos da ordem do dia
20/09/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de…
STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir eficiência dos serviços prestados
STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir…
Seminário discute os diferentes problemas que afetam os direitos da primeira infância na Região Norte
"Seminário do Pacto pela Primeira Infância, evento promovido pelo CNJ e sediado…
Cassação de vereadores de Valença do Piauí é destaque do programa Decisões do Plenário
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca a decisão dos ministros…
MPF pede ordem judicial para reativação de guaritas de segurança no PDS Esperança em Anapu (PA)
Criminal e Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 13h30 MPF…
Progressão de regime para crime contra grávidas e crianças pode ser vedada
A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e…
Estudo avaliou as condições de vida de moradores de rua na cidade de Manaus
O que leva uma pessoa a morar nas ruas? Quais as…
Manifestantes em mais de 150 países defendem o meio ambiente
Manifestantes em mais de 150 países estão nas ruas em defesa do…
Transporte de madeira ilegal deve levar à apreensão de toda a mercadoria
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu…
Náutico-PE e Juventude-RS mudou de data e horário
Diretoria de Competições da CBF comunicou, nesta sexta-feira (20), que o embate…
Quarta Turma adia sessão para 10 de outubro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a…
Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação…
Empresa de engenharia tem negado pedido de utilização exclusiva da marca Racional
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedidos da empresa…
TRT11 homologa acordo parcial em dissídio coletivo de trabalhadores da construção civil
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR…