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Tag: Justiça
Liminar em ação que trata do exercício de magistério policial deve ser mantida, opina PGR
Constitucional 20 de Setembro de 2019 às 18h8 Liminar em ação que…
Pauta do Plenário tem reforma da Previdência e Pacto Federativo
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno,…
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do…
Magistrado do TJAM ministra palestra no “5.º Congresso Pan-Amazônico de Oncologia”
O juiz Paulo José Benevides dos Santos participou nesta sexta do evento,…
Convocação tripla desfalca clubes do Rio
A convocação tripla (da seleção principal, da olímpica e da sub-17) realizada…
Com destaque ao Projeto Encontrar Alguém, desenvolvido pelo TJAM, seminário tem apresentação de boas práticas do Sistema Judiciário
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância/Região Norte foi realizado pelo CNJ…
Mais de 300 pessoas participam do Workshop de Direito do Consumidor na Aleam
Um público superior a 300 pessoas participou, nesta sexta-feira (20), do 1º…
‘Observatório Fiscal’ permite ao cidadão monitorar gastos públicos
20/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de…
MPF/AC divulga lista de candidatos, data e local da prova para estágio em Rio Branco e Cruzeiro do Sul
20 de Setembro de 2019 às 16h55 MPF/AC divulga lista de candidatos,…
Após Recomendação da PFDC, Ministério da Saúde revoga portarias que suspendiam recursos para unidades de atenção psicossocial
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 16h55 Após Recomendação…
MP Eleitoral já conta com 20 ofícios de atuação concentrada em polo
Eleitoral 20 de Setembro de 2019 às 16h55 MP Eleitoral já conta…
PF apreende imagens de videomonitoramento de presídio no Pará onde MPF investiga denúncias de tortura
Sistema Prisional 20 de Setembro de 2019 às 16h55 PF apreende imagens…
Álvaro Campelo assina Pacto Nacional pela primeira infância
O presidente da Comissão de Promoção em Defesa das Crianças, Adolescentes e…
TRF2 atende ao MPF e devolve posse de morro em Niterói (RJ) à UFF
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 16h50 TRF2 atende ao…
Polícias Civil e Militar prendem homens envolvidos na morte de um jovem no município de Jutaí
A equipe de investigação da 56ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP)…
Polícia Civil prende pintor envolvido em roubo ocorrido em abril deste ano, na zona norte da capital
Policiais civis lotados no 15º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob…
MPF move ação de improbidade contra grupo criminoso denunciado pela Operação Alcatraz
Improbidade Administrativa 20 de Setembro de 2019 às 16h40 MPF move ação…
Servidores do TJAM participam de videoconferência do CNJ como parte das ações para aprimorar as audiências de custódia
Atividade foi organizada pelo programa Justiça Presente, do CNJ, e alcançou servidores…
MPF denuncia engenheiro da Marinha por cobrar propinas em contratos para projeto de submarino nuclear
Combate à Corrupção 20 de Setembro de 2019 às 16h10 MPF denuncia…
Novo Jurisprudência em Teses trata de direito imobiliário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a…
1ª Vara do Trabalho de Boa Vista passa por Correição Ordinária
Corregedora do TRT11 e equipe foram recepcionadas pelo Juiz Titular e servidores…
Semana da Execução: Acordo no Cejusc-JT de Boa Vista garante indenização de R$ 210 mil a assistente social
Um acordo mediado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de…
Seminário apresenta projetos de atenção à primeira infância desenvolvidos com sucesso na região Norte do País
Projetos governamentais e não governamentais foram socializados no segundo dia do "Seminário…
SETEMBRO AMARELO: Pessoas em situação de rua participam de roda de conversa sobre saúde mental
Grupo recebeu orientações em encontro na manhã desta sexta-feira (20/09) Pessoas em…