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Tag: Justiça
Governador em exercício acompanha investimentos do Estado em Apuí
Com comitiva de secretários e parlamentares, Carlos Almeida visitou ações em áreas…
Cinco jogos movimentaram o Brasileiro neste domingo
Cinco partidas movimentaram a 20ª rodada do Campeonato Brasileiro neste domingo (22),…
Athletico-PR e Vasco empatam em São Januário
Debaixo de chuva, vento e frio, Vasco e Athletico-PR empataram neste domingo…
PMs serão ouvidos em investigação sobre morte de menina de 8 anos
A Delegacia de Homicídios da Capital vai ouvir amanhã (22), no Rio…
Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada…
A jurisdição arbitral prestigiada pela interpretação do STJ
Desde antes da Lei de Arbitragem, as decisões do tribunal vêm…
Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de…
PGR revoga portaria de nomeação para cargo de diretor-geral adjunto da ESMPU
Geral 21 de Setembro de 2019 às 15h50 PGR revoga portaria de…
Especialistas debatem “Direito do Consumidor” em workshop realizado pela Aleam
O juiz auxiliar da presidência do TJAM e presidente da Associação dos…
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher…
Pessoa com deficiência é prioridade do Parlamento Estadual
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, neste sábado (21),…
Unidades do TJAM vão receber atividade alusiva ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Organizada pela Divisão de Serviço Social, a programação terá início na segunda-feira…
PF indicia 13 pessoas por usar relatório fraudulento em Brumadinho
A Polícia Federal (PF) indiciou hoje (20) sete funcionários da mineradora Vale…
1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão termina com palestra sobre ética e empatia
Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do STJ, a ministra…
Para PGR, recurso de Lula que pede nulidade e suspensão de ações penais deve ser negado pelo STF
Combate à Corrupção 20 de Setembro de 2019 às 21h58 Para PGR,…
Justiça acata pedido do MPF em Sinop e suspende Licença de Operação de companhia energética
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 21h10 Justiça acata pedido…
Governança é o caminho para um setor público eficiente, aponta debate
A busca por maior eficiência dentro da administração pública por meio da…
Áudio: Reforma da Previdência poderá ser votada em primeiro turno na terça
A reforma da Previdência (PEC 6/2019) poderá ser votada em primeiro turno…
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23)
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) Revista JustiçaOs colunistas,…
Barreiras e avanços na luta das pessoas com deficiência são tema do último dia do encontro nacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve nesta sexta-feira (20) mais um…
Desembargadores são homenageados em inauguração de galeria dos ex-procuradores-Chefes
Entre os homenageados estão os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva e Solange…
Seleção de estágio: divulgadas notas finais das provas objetivas e resultado preliminar das discursivas
Geral 20 de Setembro de 2019 às 18h55 Seleção de estágio: divulgadas…
Lei de SC que trata de comercialização de serviços de telecomunicações é inconstitucional, defende PGR
Constitucional 20 de Setembro de 2019 às 18h45 Lei de SC que…
CNMP publica revista e dados sobre sistema prisional e controle da atividade policial
Sistema Prisional 20 de Setembro de 2019 às 18h40 CNMP publica revista…