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Tag: Justiça
MPF quer que Dnocs e Ministérios prestem informações sobre atraso de pagamentos por obras da Barragem de Jucazinho (PE)
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 12h20 MPF…
Após 10 anos, arquiteta acusada de matar os pais vai a júri hoje no DF
Começou há pouco, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios…
Enfrentamento à Desinformação: Justiça Eleitoral atua ativamente para coibir notícias falsas nas eleições
O quarto vídeo da série Enfrentamento à Desinformação,produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral…
Enfrentamento à Desinformação: Justiça Eleitoral atua ativamente para coibir notícias falsas nas eleições
O quarto vídeo da série Enfrentamento à Desinformação,produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral…
Operação Quimera: vítimas devem devolver veículos e acionar Justiça
A prisão de uma quadrilha especializada em venda de automóveis de forma…
Processos centenários do TJAM que receberam o selo “Memória do Mundo” passam por restauração no Arquivo Nacional
Após o procedimento, os quatro processos – datados de 1859, 1862, 1865…
A pedido do MPF, JF determina que União apresente projeto para funcionamento efetivo do Terminal Pesqueiro de Cabedelo (PB)
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 11h50 A…
FT Greenfield apresenta balanço de atividades realizadas até julho de 2019
Transparência e Combate à Corrupção 23 de Setembro de 2019 às 11h50…
Programa de Defesa Cibernética será tema de debate na CRE nesta semana
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai se reunir…
Vídeo: Comissões sabatinam nesta semana Augusto Aras e indicados ao Cade
Comissões sabatinam nesta semana Augusto Aras e indicados ao Cade 23/09/2019, 11h20…
MPF recomenda a autoridades que pessoas presas no PA não sejam tratadas de forma cruel, desumana ou degradante
Sistema Prisional 23 de Setembro de 2019 às 11h15 MPF recomenda a…
Juizado disciplina prazos e procedimentos para emissão de autorização de viagem internacional para crianças e adolescentes
A nova portaria tem o foco nas autorizações que não possam ser…
MPF ajuíza ação civil pública contra contingenciamento de recursos no Instituto Federal de Rondônia
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 10h55 MPF…
MPF Praia Limpa convoca audiência pública em Saquarema (RJ)
Meio Ambiente 23 de Setembro de 2019 às 10h45 MPF Praia Limpa…
PRR4 transfere feriado do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
Geral 23 de Setembro de 2019 às 10h34 PRR4 transfere feriado do…
Obrigações pecuniárias também devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF
Obrigações pecuniárias também devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF…
STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as férias dos advogados da União
STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as…
Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA
Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da…
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in…
Curso sobre eficiência dos precedentes no STJ abre inscrições nesta segunda (23)
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, oferece…
Seminário sobre novos processos e tecnologias terá transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta segunda-feira (23) o seminário…
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção
A Segunda Seção considerou que o CDC dispõe de medidas suficientes…
TCESP debaterá soluções inovadoras para municípios na Assembleia
23/09/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São…
Augusto Aras será sabatinado pela CCJ nesta quarta-feira
A sabatina de Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo…