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Tag: Justiça
1ª Turma mantém júri do caso Villela
1ª Turma mantém júri do caso Villela A Primeira Turma do Supremo…
2ª Turma inicia julgamento de ação penal de Geddel e Lúcio Vieira Lima
2� Turma inicia julgamento de a��o penal de Geddel e L�cio Vieira…
Projeto prioriza emissão de documentos para mulheres vítimas de violência
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL)…
MPF e MPPA recomendam suspensão de licenças e financiamento para fazendas com desmatamento ilegal no oeste do Pará
Meio Ambiente e Criminal 24 de Setembro de 2019 às 19h55 MPF…
Primeira Turma nega pedido de condenado pela “Chacina de Unaí” para recorrer em liberdade
Primeira Turma nega pedido de condenado pela "Chacina de Unaí" para recorrer…
Retificado edital da seleção de estagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do…
PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre orçamento para compra e distribuição de vacinas
Direitos do Cidadão 24 de Setembro de 2019 às 18h55 PFDC pede…
MPF participa de audiência no Senado que discute transferência do Coaf para o Banco Central
Criminal 24 de Setembro de 2019 às 18h35 MPF participa de audiência…
Hospital Universitário de Rio Grande reativará ressonância magnética com recursos oriundos de ações judiciais promovidas pelo MPF
Direitos do Cidadão 24 de Setembro de 2019 às 18h5 Hospital Universitário…
TST pode julgar ação que apura irregularidades em convênio para fornecimento de mão de obra ao Hospital das Clínicas de SP, diz PGR
Direitos do Cidadão 24 de Setembro de 2019 às 17h40 TST pode…
MPF em Santo Ângelo recomenda aos procuradores do INSS que compareçam às audiências judiciais
Geral 24 de Setembro de 2019 às 17h25 MPF em Santo Ângelo…
Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência em SC é inconstitucional
Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência em SC…
Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador na Bahia
Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador…
ONU: socialismo e religião são destaques no discurso de Bolsonaro
O discurso do presidente Jair Bolsonaro hoje (24) na 74ª Assembleia Geral…
Demarcação de terras indígenas: MPF recebe tabajaras e reafirma compromisso de proteção
Indígenas 24 de Setembro de 2019 às 17h5 Demarcação de terras indígenas:…
CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças no TRT5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores…
Subprocurador-geral da República Augusto Aras será sabatinado no Senado Federal nesta quarta-feira (25)
Transparência 24 de Setembro de 2019 às 16h55 Subprocurador-geral da República Augusto…
Diretores de secretarias das Varas Criminais e Cíveis participam de workshop sobre a “Semana de Baixas Processuais”
Na oportunidade, os diretores receberam uma prévia dos dados levantados pelo Núcleo…
MPF divulga data e locais de provas para estágio em Direito
Concursos 24 de Setembro de 2019 às 16h30 MPF divulga data e…
Negado pedido de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para trancar ação penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso…
Premiação do I Concurso de Artigos Científicos do STJ acontece nesta quarta (25)
A entrega dos prêmios para os vencedores do I Concurso de Artigos…
Corte Especial recebe queixa-crime contra presidente do TJAL por ofensas a advogada
O desembargador foi acusado pela advogada de proferir ofensas em áudio…
Após mediação no Cejusc-JT de Boa Vista, acordo de R$ 126 mil soluciona processo de trabalhador idoso
A conciliação entre as partes ocorreu durante a Semana Nacional da Execução…