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Tag: Justiça
Em Maués, ação conjunta fiscaliza violações de direitos de idosos
A atividade faz parte da programação da Semana Estadual do Idoso, que…
STJ comemora programa de inclusão de surdos e destaca parceria com o Senado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu nesta terça-feira (26), Dia Nacional…
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27) Revista JustiçaOs…
Augusto Aras define equipe de trabalho na PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu hoje (26) os primeiros nomes da equipe de…
STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese…
Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados prosseguirá na próxima semana
Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados…
Estudantes de programa da Polícia Civil do DF visitam o Tribunal da Cidadania
Estudantes que participam do Programa Investigador Mirim (PIM), da Polícia Civil do…
Augusto Aras inicia escolha da equipe que atuará na Procuradoria-Geral da República
Geral 26 de Setembro de 2019 às 18h25 Augusto Aras inicia escolha…
Polícia Militar apreende materiais ilícitos em revista prisional em Humaitá
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) apreenderam armas caseiras…
PEC que pretende incluir “autodefesa” como direito constitucional viola garantias fundamentais da própria CF de 88, destaca PFDC
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 18h15 PEC que…
Mantida condenação de empresário por desvio em obras da Refinaria Abreu Lima
Mantida condenação de empresário por desvio em obras da Refinaria Abreu Lima…
MPF quer revogação de norma que autoriza intervenções médicas sem o consentimento das gestantes
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF quer…
Furna da Onça: TRF2 nega suspensão de processo e reafirma prisão de deputados
Combate à Corrupção 26 de Setembro de 2019 às 18h5 Furna da…
Denúncia do MPF contra CSN e seus diretores por crime ambiental está conclusa para sentença
Meio Ambiente 26 de Setembro de 2019 às 17h45 Denúncia do MPF…
MPF quer revogação de norma que autoriza intervenções médicas sem o consentimento das gestantes
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF quer…
Lei do Ceará sobre procedimento simplificado para licenças ambientais é constitucional
Lei do Ceará sobre procedimento simplificado para licenças ambientais é constitucional O…
Projeto que cria Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais será votado nesta sexta (27) em Ilhabela (SP)
Comunidades Tradicionais 26 de Setembro de 2019 às 16h55 Projeto que cria…
CDH realiza audiência pública para debater a PEC Paralela da Previdência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública na próxima segunda-feira…
MPF em Juína e Polícia Federal deflagram Operação Trypes em Mato Grosso
Meio Ambiente 26 de Setembro de 2019 às 16h25 MPF em Juína…
CEJUSC-JT de Boa Vista passa por Correição Ordinária
O Titular da 3ª VTBV e Coordenador do Cejusc-JT, Juiz do Trabalho…
Servidores do TJAM são convidados a apoiar ações solidárias mobilizadas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer
Nesta semana, representantes da ‘Rede’ apresentaram à Divisão de Serviço Social e…
MPF obtém condenação da filha e do então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro
Combate à Corrupção 26 de Setembro de 2019 às 16h10 MPF obtém…
Desembargador Elci Simões de Oliveira representa o TJAM em simpósio sobre Direito Notarial
Além do ouvidor-geral doTJAM, o desembargador Ari Moutinho e juízes da Corte…