Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento, ocorrido na tarde desta terça-feira (19), do Sr. Nilson Melo da Silva, servidor aposentado desta Corte, onde exerceu a...
TCE divulga programação do Websimpósio que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia … O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (19), a programação do websimpósio que discutirá os desafios...
Vinculada à presidência do tribunal e com servidores e magistrados atuando sem ônus além dos quais já são remunerados, Coordenadoria atuará para aprimorar a estrutura e as políticas de combate e...
A instituição, que funciona no estado da Flórida, nos Estados Unidos, firmou convênio no final de 2019 com a Esmam.Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que estão participando do...
O abono de frequência se estenderá até a retomada do atendimento presencial no Fórum Henoch Reis, suspenso em decorrência da pandemia. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas...
Adoção da ferramenta tecnológica faz parte das medidas adotadas pelas unidades judiciárias do TJAM em respeito ao distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde neste período de pandemia. A 1.ª...
Acesse a pauta AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue apreciando processos em sessão virtual. Nesta quarta-feira (20), 34 processos serão analisados pelo Pleno da Corte de Contas, durante...
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas, em atenção ao Projeto Educação para os Direitos, realizará no próximo dia 20/05, quarta-feira, a partir das 16h, o...
No ano passado, as duas Varas Especializadas em Crimes desse tipo, que funcionam na capital, julgaram 1.182 processos. Neste ano, no primeiro trimestre, já são 427 processos sentenciados.campanha O Tribunal de...
210 idosos e 150 moradores de rua serão beneficiados com as decisões O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) mantém contribuindo para o combate ao novo coronavírus com decisões...
Em sessão das Câmaras Reunidas do TJAM, desembargadores observaram que em processos que envolvem situações fáticas de violência de gênero – mesmo que as partes sejam duas mulheres – a Ação...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora NEIDE FIGLIUOLO HARRAQUIAN, ocorrido neste domingo (dia 17). Neide era mãe do juiz Leoney Figliuolo Harraquian e...
Ele não conseguiu comprovar as alegações de vício de consentimento e dispensa discriminatória A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) negou o...
O “Penha Online” foi idealizado para fazer frente ao quadro de distanciamento social provocado pela pandemia da covid-19, enquanto o atendimento presencial não é retomado.Diante da necessidade de manutenção do isolamento...
A manifestação no processo, facultada pelo juiz Carlos Jardim às duas partes requeridas, deverá ocorrer no prazo de até 72 horas. O juiz Carlos Henrique Jardim, respondendo pela 2.ª Vara da...