Justiça
14/11/2019
TRTs do Norte assinam Carta de Tabatinga para unir esforços em prol da Região
Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da Região Norte, ao final do evento “Ação Conjunta no Acesso à Justiça”, realizado no município de Tabatinga/AM, nos dias 7 e 8 de novembro,...
14/11/2019
Juíza de Nova Olinda do Norte determina internação hospitalar de criança de cinco anos com grave quadro de desnutrição
A decisão da magistrada atendeu pedido da Promotoria de Justiça do Município e trata-se de medida protetiva de urgência. A juíza Lina Marie Cabral, titular da Vara Única da Comarca de...
14/11/2019
TJAM regulamenta regime de flexibilização da jornada de trabalho para servidores do Judiciário Estadual
Atentando para o regimento que estabelece 6 horas de trabalho por dia, com a anuência de suas chefias imediatas, servidores podem requisitar o cumprimento da jornada de 7h às 13h ou...
14/11/2019
Rondon 2020 – Aberta as inscrições para propostas de trabalhos na Operação ‘Portal do Sertão’ até dia 21
Últimas notícias Os professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) interessados em inscrever projetos para participar da Operação ‘Portal do Sertão’, em julho de 2020, têm até dia 21 de novembro...
14/11/2019
Feriado da Proclamação da República terá fiscalização de trânsito reforçada
14:08 – 14/11/2019 FOTO: Divulgação/Detran-AM A fiscalização de trânsito em Manaus e na Região Metropolitana da cidade será reforçada durante o feriadão da Proclamação da República. O Departamento Estadual de...
14/11/2019
TJAM conclui XIV Semana Nacional de Conciliação com mais de 2,4 mil acordos
Em cinco dias de atividades concentradas, o Judiciário Estadual atendeu mais de 27 mil pessoas e movimentou mais de R$ 25,8 milhões. A “XIV Semana Nacional da Conciliação”, que aconteceu dos...
14/11/2019
TJAM divulgou nesta quinta-feira o calendário judicial do ano de 2020
Calendário vem sendo divulgado sempre, no último trimestre do ano, a fim de que as atividades jurisdicionais e administrativas possam ser planejadas com a devida antecedência. O Tribunal de Justiça do...
14/11/2019
Feriado da Proclamação da República terá fiscalização de trânsito reforçada
Foto: Divulgação/Detran-AM A fiscalização de trânsito em Manaus e na Região Metropolitana da cidade será reforçada durante o feriadão da Proclamação da República. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM)...
14/11/2019
Conselheiro Mario de Mello é reeleito para Diretoria da Atricon
A menos de 40 dias de assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Mario de Mello foi reeleito como membro da Diretoria da Associação dos Membros...
14/11/2019
Defensoria Pública empossa mais 10 novos defensores para atuar no interior do estado
13:19 – 14/11/2019 FOTO: Acervo/DPE-AM Posse será na próxima segunda-feira (18/11), às 8h, na sede do Governo do Estado O defensor público geral, Rafael Barbosa, vai empossar 10 novos defensores públicos...
14/11/2019
Pleno do TCE-AM julgará 81 processos na próxima segunda-feira (18)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará na próxima segunda-feira (18) um total de 81 processos na sua 39ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h. Entre os...
14/11/2019
Juiz decreta prisão preventiva de homem que tentou matar a mulher dentro de uma loja em Itacoatiara
O crime ocorreu no último dia 27 de outubro, no estabelecimento comercial onde a vítima trabalha e o mandado de prisão foi cumprido na última segunda-feira (11). O juiz titular da...
14/11/2019
Atenção jurisdicionados: TCE lança novo layout de arquivos enviados pelo sistema E-contas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza aos jurisdicionados a partir desta quinta-feira (14) o novo layout dos arquivos para integração entre os sistemas informatizados de gestão da Administração Pública...
14/11/2019
Bessa apresenta projeto de lei propondo a regulação de vagas de estacionamento em Manaus
O Projeto de lei (PL) 320/2019, que dispõe sobre as normas do uso e ocupação do solo no município de Manaus, de autoria do vereador Bessa (SD), foi deliberado durante pauta...
14/11/2019
Projeto de lei propõe a instalação de guarda volumes em agências bancárias de Manaus
Os vereadores da Câmara Municipal Manaus (CMM) deliberaram o projeto de lei 256/2019, de autoria do vereador Diego Afonso (PDT), que dispõe sobre a obrigação e a instalação de guarda-volume em...
14/11/2019
Mirtes Salles representa CMM em evento de Combate à Violência Doméstica e Familiar
A presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Mirtes Salles (PL) representou o Poder Legislativo municipal, nesta quarta-feira (13/11), no...
14/11/2019
Cobranças abusivas e interrupções geram novas ações judiciais contra a AM
Por iniciativa do vice-presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (CGESP/Aleam), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), foi realizada reunião técnica, na tarde desta quarta-feira...
14/11/2019
TRT11 reconhece vínculo empregatício de administrador postal a partir do curso de formação
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 reformou a sentença A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) reconheceu o vínculo empregatício entre um...
14/11/2019
MPF ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Urucará (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Urucará (a 261 quilômetros de Manaus) Felipe Antônio, o ex-secretário municipal Andrew Felipe Mota, Emily Vieira Felipe,...
14/11/2019
Serviços essenciais são mantidos durante o feriado desta sexta-feira (15/11)
09:11 – 14/11/2019 FOTO: Divulgação Os órgãos da administração estadual não irão funcionar durante o feriado desta sexta-feira (15/11), dia da Proclamação da República. O Governo do Amazonas informa que os serviços essenciais...
14/11/2019
Plenário da CMM vai entrar em reforma após 14 anos, anuncia presidente Joelson Silva
O plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), será fechado para reforma, a primeira feita no local desde que a CMM passou a funcionar no bairro São Raimundo, zona...
14/11/2019
Ação de improbidade administrativa ex-prefeito de Urucará
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
14/11/2019
Sociedade civil promete grande participação no Encontro
Terça, 12 Novembro 2019 07:03 A participação de 37 grupos representativos de mulheres, já confirmados, com mais de 350 inscrições realizadas com antecedência, até a manhã desta terça-feira, mostra...
13/11/2019
Acordo R$ 380 mil realizado pelo TRT11 em Boa Vista soluciona processo de acidente de trabalho
Audiência aconteceu no Cejusc-JT e fez parte da Semana Nacional da Conciliação O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) em Boa Vista homologou, no dia 7 de...