A solicitação encaminhada à VEP tem a finalidade de garantir direitos, como…
Decisão atendeu a Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado.A…
A atuação do Ministério Público do Amazonas em todo o Estado, nas…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (CGMP) suspendeu prazos e atividades…
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com…
Realizado de 9 a 13 deste mês, o período de esforço concentrado…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima…
Canais de tv fechada, sites de cultura, organizações artísticas, muitas opções de…
O Ministério Público do Amazonas instaurou por meio das promotorias de Careiro…
Em tempos de distanciamento social, os serviços de entregas em domicílio surgiram…
Assim como nos demais serviços judiciários do TJAM, atendimento presencial foi suspenso…
Acesse a Portaria nº 160, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas…
Documento foi formulado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, pela 29.ª…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de…
Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às…
Como medida de emergência para a prevenção da disseminação do novo coronavírus…
Determinação incentiva, em caráter excepcional, o uso de plataformas eletrônicas para garantia…
A suspensão integra o conjunto de ações que vêm sendo adotadas pela…
A partir desta segunda-feira (23/03) até o dia 15 de abril o…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Benjamin…
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPAM) expediram, na tarde deste…
Em recomendação endereçada a todos os membros do Ministério Público brasileiro, o…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Tabatinga,…
Decisão seguiu a jurisprudência de tribunais superiores e as ordens de prioridade…
Cerca de 800 adolescentes são impactados com a medida que deve durar…
