Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Seis carros abandonados na rua Belford Roxo, no bairro Jorge Teixeira, zona…
Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)…
A empresa responsável pela gestão de um flat situado na orla da…
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública nesta quarta-feira…
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, nesta segunda-feira (1), a…
Trabalho dos conselheiros é primordial para melhoria e qualidade de vida dos…
Ações desenvolvidas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) antes e…
Um intenso trabalho de fiscalização e prevenção à violência sexual e…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…
O procedimento ocorreu durante a "Operação Chapa Quente", realizada em parceria com…
O PL 3.314/2019, que está em análise na Comissão de Transparência, Governança,…
Na primeira noite de apresentação dos Bois Caprichoso e Garantido no Centro…
O trabalho em educação de trânsito desenvolvido por educadores do Instituto Municipal…
Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as…
Nesta terça-feira (2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser ouvido…
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado de Amazonas…
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou 3.181 atendimentos nos sete…
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Fonacor projeta abrir discussões e…
Com o tema “O Procon-AM capricha na informação e garante os seus…
Desde março de 2019 atuando em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus),…
As comissões permanentes do Senado abriram nesta quarta-feira (26) prazo para apresentação…
Como parte das ações de combate ao abuso e à exploração sexual…
Recente alteração da lei ampliou a faixa etária em que é exigida…
“Atribuições e competências dos conselhos de saúde” foi um dos temas abordados…