O procedimento ocorreu durante a “Operação Chapa Quente”, realizada em parceria com a Marinha e demais órgãos do sistema de segurança. Mesmo após a intenssificação das informações sobre a proibição de...
O PL 3.314/2019, que está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), permite o bloqueio de ligações telefônicas com mensagens de telemarketing. O...
Na primeira noite de apresentação dos Bois Caprichoso e Garantido no Centro Cultural de Parintins (Bumbódromo), na sexta-feira (28/06), o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) realizou fiscalização...
O trabalho em educação de trânsito desenvolvido por educadores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) Gestão de Trânsito da Prefeitura de Manaus, foi destaque nesta sexta-feira, 28/6, na cidade de...
Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as emendas que vão apresentar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o PLN 5/2019, no qual...
Nesta terça-feira (2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser ouvido por quatro comissões da Câmara: de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Púbico;...
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado de Amazonas (Adaf) realizou, na quinta-feira (27), no Terminal Rodoviário de Manaus, uma distribuição orientada de materiais técnicos educativos (flyer, folder...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou 3.181 atendimentos nos sete dias que antecedem o início do 54º Festival Folclórico de Parintins. As ações de educação, fiscalização e conscientização foram...
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Fonacor projeta abrir discussões e apresentar soluções para os enfrentamentos diários dos órgãos correcionais de várias esferas da Justiça. O corregedor-geral de Justiça do...
Com o tema “O Procon-AM capricha na informação e garante os seus direitos”, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) iniciou, nesta quinta-feira (27/06), a agenda de ações...
Desde março de 2019 atuando em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) encerrou as atividades de fiscalização e orientação com um saldo significativo,...
As comissões permanentes do Senado abriram nesta quarta-feira (26) prazo para apresentação de emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração...
Como parte das ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil, a Prefeitura de Manaus reforça as orientações aos passageiros que seguem para o Festival Folclórico de Parintins, com...
Recente alteração da lei ampliou a faixa etária em que é exigida a autorização judicial nos casos de viagem de menores desacompanhados. A realização do Festival de Parintins e a proximidade...
“Atribuições e competências dos conselhos de saúde” foi um dos temas abordados em palestra na programação de encerramento da 14ª Semana do Controle Social, nesta quarta-feira, 12/6, no auditório da Universidade...