03/07/2019
CCJ aprova isenção de tributo federal para bandeira tarifária mais alta de energia
Projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e deve ser enviado ao Senado
Economia
03/07/2019
Projeto proíbe contingenciamento de recursos do INPI
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19 impede o contingenciamento de recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao Ministério da Economia que faz o registro de marcas...
03/07/2019
CRA aprova isenção de IPI em máquinas compradas por agricultores familiares
Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que determina o projeto de lei (PL) 2.505/2019, aprovado nesta quarta-feira...
03/07/2019
Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade vai a Plenário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de...
03/07/2019
CRA aprova projeto que eleva tributação do arroz importado
Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação de arroz deve ser novamente onerada por essas duas contribuições sociais. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)...
03/07/2019
Carteira de radialista poderá valer como identidade
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo território nacional. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão...
03/07/2019
Fuam dá início à dispensação de medicamentos do Componente Especializado
A Fundação Alfredo da Matta (Fuam) deu início, na última quinta-feira (27/06), ao processo de dispensação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), anteriormente denominado “medicamento excepcional” ou de “alto custo”....
03/07/2019
CRE quer debater acordo Mercosul-União Europeia, inclusive com Guedes e Araújo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chanceler Ernesto Araujo poderão ser chamados à Comissão de Relações Exteriores (CRE) para debaterem o acordo assinado entre o Mercosul e a União...
03/07/2019
Avança projeto que altera regimento para reforçar sugestões do Senado a outros Poderes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas finalidades para a proposição legislativa classificada como “indicação”. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 9/2015, de autoria...
02/07/2019
Quinze espaços públicos serão revitalizados por meio de parcerias
A Prefeitura de Manaus lançou nesta terça-feira, 2/7, no auditório Isabel Victória de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, Compensa, zona Oeste, o pacote de parcerias com assinatura dos convênios para revitalização...
02/07/2019
Para especialistas, avaliação de servidor público deve integrar projeto de gestão
O projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho não pode ser uma arma apontada para o funcionalismo, mas deve...
02/07/2019
Senado aprova indicação de Fernanda Nechio para diretoria do Banco Central
Por 64 votos favoráveis e 2 votos contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (2) a indicação de Fernanda Feitosa Nechio para exercer o cargo de diretora de Assuntos Internacionais e Riscos...
02/07/2019
Comissões aprovam emendas às diretrizes orçamentárias de 2020
As comissões temáticas do Senado iniciaram nesta terça-feira (2) a análise e votação das emendas dos colegiados ao anexo de prioridades e metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN...
02/07/2019
Parlamentares debatem reforma tributária e acordo do Mercosul com UE
Debates em torno de questões econômicas, sociais e administrativas movimentaram a sessão plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo 3º Vice-Presidente deputado Roberto Cidade (PV)....
02/07/2019
Manaus Previdência acompanha em Brasília projeto de lei que trata sobre a Previdência complementar
A Manaus Previdência está em Brasília acompanhando o projeto de lei que torna a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) apta a receber a adesão...