Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Constitucional 8 de Agosto de 2019 às 19h35 Dispositivos do ECA que vedam detenção de crianças e adolescentes são constitucionais, decide STF Decisão da Corte Suprema seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da...
Representantes dos trabalhadores criticaram nesta quinta-feira (8) a intenção do governo de privatizar os Correios. Segundo eles, o que o governo deveria fazer é buscar os recursos desviados do fundo de...
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pediram vista coletiva de dois projetos sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas depois de a votação de ambos ter sido cancelada. A comissão já...
Líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Diego Afonso, apresentou à Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº 265/2019 que institui o banco de cabelos...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram...
A Comissão de Direitos Humanos aprovou substitutivo do senador Flavio Arns (Rede-PR) ao projeto que amplia poderes de delegados para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e crianças. O projeto, PLS...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou no mês passado 29 anos de existência. Dentre as comemorações programadas para esta semana pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do...
Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2019 às 12h19 MPF/MG recorre de decisão que negou direito de pessoas internadas compulsoriamente Quase dois anos após o ajuizamento de ação em defesa...
Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Dando continuidade à programação dos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Manaus realizou nesta quarta-feira, 7/8, uma ação de sensibilização com faixas e panfletagem para os motoristas...
STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual...
Atendimento social e psicológico, assistência jurídica, além de abordagens informativas são oferecidas gratuitamente à população. Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7) No Amazonas, mulheres vítimas de violência...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Medida busca apurar adequação das...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Medida busca apurar adequação das...