O fluxo migratório dos venezuelanos em Manaus foi tema de reunião na Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), nesta terça-feira (06/08), com representantes do Ministério da Cidadania, Ministério da Defesa,...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PLC 133/2018) que confere à cidade de Bastos, no estado de São Paulo, o título...
Conselheiros tutelares poderão ter acesso a eventos públicos e privados para fiscalização das atividades e condições que possam prejudicar crianças e adolescentes. Projeto do senador Izalci Lucas (PSDB–DF) com este objetivo...
Indígenas 6 de Agosto de 2019 às 14h45 Após recomendação do MPF/SE, decisão de Conselho Indígena é acatada Índio foi punido pela comunidade por causar diversos transtornos após ingestão de bebida...
Membros de conselhos tutelares, no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude, poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina um...
O treinamento acontece nos dias 6 e 7 de agosto, com profissionais de diversas áreas Com a proposta de mapear e aperfeiçoar o atendimento oferecido às vítimas de violência doméstica e...
A intenção de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) será tema de debate na comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na próxima quinta-feira (8). A reunião...
[embedded content] Previdência: sindicalistas e representantes de auditores fiscais criticam proposta 06/08/2019, 11h41 A reforma da Previdência foi tema de audiência pública nesta segunda-feira (5) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)....
No ano passado, Manaus registrou 25,3 mil casos de violência doméstica. A maioria desses crimes teve mulheres como vítimas. Elas responderam por 96,9% dos casos que chegaram aos Distritos Integrados...
Com a meta de combater o aliciamento na web para o tráfico de pessoas, a Secretaria da Justiça e Cidadania promoveu um talk show com diferentes entidades para debater o tema....
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou o congelamento de todos os ativos da Venezuela em solo americano. A medida se soma a uma série de punições já aplicadas ao...
Cooperação Internacional 5 de Agosto de 2019 às 20h35 Procuradores de países de língua portuguesa debatem medidas para combater crimes e promover direitos humanos Até sexta-feira (9), representantes do Ministério Público...
A Prefeitura de Manaus deu mais um passo em sua política habitacional com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado nesta segunda-feira, 5/8, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do...
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, confirmou hoje (5) que fez o convite para que a deputada federal Major Fabiana (PSL-RJ) ocupe o cargo de secretária de Vitimização e Amparo à...
Direitos do Cidadão 5 de Agosto de 2019 às 18h20 PFDC recomenda revogação de portaria que trata de ingresso e deportação sumária de migrantes e refugiados no Brasil Portaria extrapola sua...