Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado...
Idosos que viajam de graça em ônibus interestaduais poderão ter dois novos benefícios garantidos por lei. Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que estende a gratuidade das...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 16h25 Em Porto Velho (RO), MPF realiza audiência pública sobre Reforma Agrária na segunda-feira (12) Data de 12 de agosto foi escolhida...
O índice de ressocialização dos adolescentes envolvidas em atos infracionais que passam pelas unidades socioeducativas em Manaus chega a 78%, contra 30% do sistema carcerário contabilizado pela Organização das Nações...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará, na próxima segunda-feira (12), audiência pública para debater previdência e trabalho, com foco na população negra e minorias. A reunião foi...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu acatar uma sugestão legislativa apresentada ao Senado para vedar a concessão de benefícios, financeiros ou não, a quem tenha exercido mandato...
A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por...
Os impactos que as mudanças na Previdência e no trabalho poderão ter na população indígena serão tema de uma audiência pública na tarde desta sexta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 12h55 MPF e MPT celebram acordo com Shopping Vida em São João de Meriti (RJ) contra a discriminação religiosa em vagas de...
Esta é a segunda vez que o projeto “PAC em Movimento”, realizado por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), leva o serviço a comunidades do...
Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 10h55 MPF quer impedir licença ambiental para salinas em áreas de preservação Objetivo é proibir órgão ambiental de se basear em decreto ilegal...
Mães e pais de pessoas com deficiência podem conseguir abater do Imposto de Renda as despesas com educação. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8)...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 10h40 MPF garante ampliação de acesso à mamografia em municípios do Noroeste Fluminense Italva, Laje do Muriaé e Miracema possuíam filas de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) uma proposta que garante avaliação individual e por equipe multiprofissional aos candidatos a cargos públicos que entram nos concursos com reserva...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entregou hoje (8) veículos e kits de equipamentos para conselhos tutelares das cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Votorantim e Águas de...