Jurista alemão é um dos mais influentes filósofos do mundo. Ele proferiu palestra sobre sua teoria dos princípios fundamentais A interpretação e tradução da conferência do ilustre prof. Robert Alexy foi...
Audiência pública sobre Renda Básica de Cidadania (12/8). DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (12/08), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e a Comissão Extraordinária...
Audiência pública sobre Renda Básica de Cidadania (12/8). DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (12/08), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e a Comissão Extraordinária...
[embedded content] Reforma da Previdência e demarcação de terras preocupa indígenas ouvidos na CDH 12/08/2019, 18h10 Indígenas constituem cerca de 350 milhões de pessoas no mundo, apontam dados da Organização das...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, retoma as atividades do Curso de Direitos Humanos na manhã desta quarta-feira (14). O curso,...
O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se, nesta segunda-feira (12), em Plenário, a favor de um debate mais aprofundado sobre cada item da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019). Ele pediu...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira (12), o seminário A lei é para todas – a aplicação da Lei Maria da Penha do ponto de vista do...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) terá uma subcomissão para debater o combate aos casos de escravidão moderna no país. Segundo dados de 2016 da Organização Internacional do...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 1.789/2019) que sobe para 6% do imposto devido o limite de dedução das doações aos Fundos...
Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia...
Neste mês de agosto completam-se os 13 anos da publicação da Lei Maria da Penha, Lei que tem como objetivo principal proteger as mulheres contra a violência doméstica. E para...
Condição genética rara associada à deficiência mental, a Síndrome do X Frágil será tema de audiência pública interativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), agendada para quarta-feira (14). Foram convidados o...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará na terça-feira (13) uma audiência pública para discutir sobre Previdência e trabalho, com foco nas relações de trabalho e na liberdade...
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2019 às 12h53 Justiça suspende decreto que extinguiu cargos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura MPF e Defensoria da União entraram com ação...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará na quarta-feira (14), às 11h, uma audiência pública para debater Previdência e trabalho, com foco na defesa do sistema previdenciário. A...