A judicialização das concessões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (13). Auditoria...
Organizado pelo Grupo Direito e Fraternidade do Amazonas, simpósio contará com aula magna proferida pelo Ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca. Na sexta-feira (16), Manaus sediará o “I Simpósio Amazonense...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), assinou nesta terça-feira, 13/8, uma portaria conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) que permitirá o monitoramento...
Quinta edição do evento tem palestras, oficinas e debates relacionados aos desafios de envelhecer no século XXI O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos...
Dois projetos que buscam alterar pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 2017) estão na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os textos chegaram...
A reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, voltará a ser discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima quinta-feira (15), às 14h. A reunião atende a...
Participantes de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) pediram que o Senado faça mudanças no texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019), que chega para análise dos senadores, depois de...
A Comissão de Educação (CE) reúne-se na próxima quinta-feira (15), a partir das 10h, para debater o PLS 401/2015, que cria a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país. O...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR), favorável à proposta (PL 2.098/2019) que dá prioridade a manifestações culturais de povos indígenas e afro-brasileiros, que representam...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (PL 1.227/2019) acaba com o limite de dedução do Imposto de Renda de despesas educacionais de pessoas com deficiência ou doença rara. O senador...
Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta...
A alta comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), MIchelle Bachelet, disse hoje (13) que está preocupada com a repressão às manifestações pró-democracia em Hong Kong e...
Recomendações serão recebidas pela Defensoria Pública, Sejusc e Comissão da Mulher da ALE-AM para nortear elaboração de novos projetos e políticas públicas;lei completa 13 anos em agosto Indígenas, negras e transexuais...
As alterações nas regras de aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão prejudicar sobretudo a população negra, pobre e periférica, já excluída socialmente, e que sobrevive sem direitos, por...
A revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2021 e da Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2020, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), foi realizada nesta segunda-feira, 12/8, durante...