Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União de hoje (15), reformula a composição, as competências...
A Justiça Federal negou hoje (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve válida a liminar que determinou a reintegração de 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Eles...
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 17h0 Deborah Duprat recebe homenagem em reconhecimento à atuação na prevenção e combate à tortura Congratulação foi feita pela Câmara Legislativa do...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) leu e debateu propostas e requerimentos na reunião desta quinta-feira (15), entre eles, o Projeto de Lei (PL) 3.260/2019 que libera pagamento...
Durante o evento, foi realizada a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11 para 11 autoridades Entrega do título de Doutor Honoris Causa ao jurista Robert Alexy pela UFRR...
Emissões de primeira e segunda vias de carteiras de identidade e segunda via de certidões de nascimento, além de orientações sobre a solicitação de documentos, serão oferecidas no local O projeto...
A palestra “Educação em Direitos Humanos”, realizada pelo Prof. Esp. Nilton Carlos da Silva Teixeira na manhã desta quinta-feira (15), na Sala Paulo Freire, na Escola do Legislativo da Assembleia...
O Ministério da Cidadania planeja quase triplicar, até o fim de 2020, o número de atendimentos que o programa Criança Feliz oferece a mulheres grávidas e a crianças de até seis...
Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) nesta quinta-feira (15), representantes do Ministério da Educação e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos manifestaram apoio...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá, na próxima terça-feira (20), audiência pública para debater o impacto jurídico e as repercussões sociais no caso da aprovação do projeto que cria visto...
A Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana vai promover, nesta sexta-feira (16), às 14h, uma audiência pública para debater a mobilidade e a acessibilidade nos municípios brasileiros. A subcomissão foi criada dentro...
Após a morte de seis jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Estado do Rio de Janeiro, divulgou uma nota na noite de hoje (14) manifestando preocupação com...
Cooperação Internacional 14 de Agosto de 2019 às 19h45 Delegação angolana conhece trabalho do MPF na área criminal e combate à corrupção Grupo demonstrou interesse no funcionamento das investigações, ferramentas de...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi eleita nesta quarta-feira (14), por aclamação, presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). Ela agradeceu o voto de confiança...
A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 886/2019, que muda estruturas do governo federal, foi instalada nesta quarta-feira (14). Na primeira reunião foi eleita como presidente a deputada Dra....