Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade privada, à língua materna, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado.
As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos…
Medida tem como objetivo a redução de gastos com a emissão de…
Total de 50 empreendedoras foram selecionadas entre assistidas pelo Polo da DPE-AM…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove audiência pública…
Na oportunidade, ele anunciou investimento de mais R$ 500 mil para o…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira…
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o…
Posse de arma em imóvel rural O Plenário do Senado aprovou, na…
Nesta terça-feira (2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser ouvido…
“Quem cuida da mulher, cuida da família!”. Com esse lema, a Prefeitura…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou pedido da senadora Soraya Thronicke…
A Comissão Diretora do Senado analisa em reunião marcada para quinta-feira (4),…
Este é o primeiro Festival em que importunação sexual é considerada crime;…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública,…
Em três dias de ações voltadas ao combate contra o trabalho infantil,…
No local, a Sejusc realizará abordagens de conscientização sobre os direitos das…
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), reclamou…
O Conselho Tutelar, órgão voltado à garantia e à defesa dos direitos…
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para…
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos altera o Estatuto da Criança…
Por determinação do presidente da Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, senador Acir…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira…
As pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito à isenção do Imposto…
Pela primeira vez na Ilha Tupinambarana, os serviços ficarão disponíveis de 28…
