Direitos da Mulher – O termo Direitos das mulheres refere-se aos direitos objetivos reivindicados para as mulheres em diversos países.
Já estão em vigor no Amazonas duas leis de autoria da deputada…
Serviço acontecerá a partir das 8h, no Centro de Ensino Técnico do…
A juíza Ana Lorena Gazzineo, que conduziu a apresentação do documento, explicou…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18)…
A Polícia Militar do Amazonas, por meio do Projeto Ronda Maria…
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos…
A Lei Maria da Penha assegurou a manutenção do vínculo empregatício…
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei…
O Fundo Manaus Solidária, da Prefeitura de Manaus, está com o segundo…
Na manhã desta segunda-feira (16/09), por volta das 10h, policiais civis da…
Policiais militares do 1º Grupamento de Polícia Militar (GPM) do município de Pauini…
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu 20 pessoas e apreendeu três…
Maquiagem, tranças e penteados, operador de caixa e libras são cursos oferecidos…
Na tarde de quarta-feira (11/09), por volta das 15h, policiais civis da…
A partir desta quinta-feira (12/09), as declarações de união estável para famílias…
Desde dezembro do ano passado em vigor, a Lei 13.770, que assegura…
Empreendedoras movimentam a economia local com a venda de toalhas, porta-joias, tapetes,…
De janeiro a julho deste ano, a Secretaria de Segurança Pública…
Entidade estudantil sem fins lucrativos é composta e gerida por alunos da…
Atividades fizeram parte da programação da campanha “Justiça pela Paz em Casa” e alcançaram 5…
Nesta segunda-feira (09/09), por volta das 9h30, policiais civis da Delegacia Especializada…
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado…
Promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 se…
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) inaugurou hoje (6) o Centro…