Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 222/19 suspende portaria do governo que…
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou nesta segunda-feira, 1º de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta…
Decreto é um complemento à medida provisória que acabou com o desconto…
O Projeto de Decreto Legislativo 337/19 susta norma da Agência Nacional de…
A utilização de ferramentas legais para que as Associações de Pais…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
O Conselho Tutelar, órgão voltado à garantia e à defesa dos direitos…
Decisão da Justiça Estadual beneficiará 72 servidores públicos que foram desligados indevidamente…
O Projeto de Lei 3723/19 permite a concessão de porte de armas…
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta manhã diversos projetos…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei…
A Prefeitura de Manaus marcou a história da Associação Brasileira de Instituições…
Decretada Situação de Emergência em Manaus. O Diário Oficial do Município (DOM)…
A Prefeitura de Manaus prorrogou o prazo para o pagamento da Taxa…
Ao abrir oficialmente a “Semana do Meio Ambiente 2019”, nesta terça-feira, 4/6,…
O nível do rio Negro chegou a 29,07 metros nesta segunda-feira, 3/6,…
Ao perder um ente querido, além das questões emocionais, ainda existem trâmites…
A Prefeitura de Manaus dará o pontapé inicial para a criação do…
Avaliação de Desempenho do Estudante é debatida por assessores da rede municipal…
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageará com a Medalha de Ouro…
Saem listas de professores aprovados em concurso e de classificados em PSS…
Em vigor desde o último dia 6, a lei municipal nº 2.296/2018,…
