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Por por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli 10/12/2025

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CCJ aprova inclusão de informação sobre prematuridade na certidão de nascimento em projeto de lei 29/04/2026

CCJ aprova equiparação do lúpus e outras doenças reumáticas à deficiência e cria política nacional de proteção 29/04/2026

CCJ aprova admissibilidade da PEC 34/25 que institui regime fiscal para reciclagem e logística reversa 30/04/2026

CCJ aprova aumento de penas na Lei Antidrogas para tráfico com aeronaves e envia texto ao Plenário 30/04/2026

CCJ aprova criminalização da manipulação por inteligência artificial em casos de violência digital contra a mulher na Lei Maria da Penha 30/04/2026

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Publicado em: 28/06/2019 às 16:03

Categoria(s): CamaraFederal