Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do ministro Celso de Mello no STF 30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF:UM EXEMPLO A SER...
Projetos que criam mais possibilidades de dedução no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) são destaque na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), com reunião marcada para...
Pessoas com fibromialgia podem ficar isentas da carência para obtenção de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. A proposta foi formulada a partir de uma sugestão dada no portal e-Cidadania (SUG...
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou hoje (19), no Distrito Federal, da entrega de cadeiras de rodas a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com restrição de mobilidade. Durante...
O Projeto Jovem Senador é uma oportunidade para os jovens de ensino médio das escolas públicas estaduais conhecerem o Legislativo Federal, vivenciarem o processo de discussão e elaboração das leis e,...
Mais de 13,8 milhões famílias começam a receber o benefício do Bolsa Família relativo ao mês de agosto nesta segunda-feira (19). De acordo com informações do Ministério da Cidadania, no total,...
Primeira atividade ocorrerá nesta terça-feira (20); advogada Maria Stella Gregori abordará a regulamentação do setor Nesta terça-feira (20), a Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, por...
As aposentadorias especiais e pensões por morte serão o foco de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (20), às 9h. O ciclo de debates sobre a reforma...
Diversos órgãos estaduais e municipais do Rio de Janeiro participaram hoje (19) de uma ação de ordenamento urbano no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul da capital. Chamada...
Dar apoio humanitário com uma equipe psicossocial aos abrigados, criar uma rede de voluntários para atender às suas principais necessidades e fortalecer parcerias institucionais. Com essas ações, o Governo do...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta terça-feira (20), a partir das 14h, a acessibilidade em eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. Segundo a autora do requerimento, senadora Mara...
O delegado Paulo Barros, titular da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara, em conjunto com a Casa de Maria, representada pela coordenadora Tânia Chantel, realizaram na tarde de sexta-feira (16/08)...
Capacitação visa preencher futuras vagas em loja de brinquedos, que abrirá 500 postos de trabalhos temporários neste semestre O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste, por meio do Programa Minha...
Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão 19 de Agosto de 2019 às 10h15 MPF e comunidades entregam dia 21 à prefeita de Ilhabela projeto que cria Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais...
A Campanha Bicicleta Segura, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), chama a atenção para o Dia do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira (19). O presidente da Sbot, Moisés Cohen, disse...