Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
No local, a Sejusc realizará abordagens de conscientização sobre os direitos das…
O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai promover uma audiência pública nesta…
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), reclamou…
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Pela primeira vez na Ilha Tupinambarana, os serviços ficarão disponíveis de 28…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26), com 38 votos…
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei…
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse em Plenário, nesta quarta-feira (26), que…
Como parte das ações de combate ao abuso e à exploração sexual…
A Prefeitura de Manaus, em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho…
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