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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Áudio: Promulgada Emenda Constitucional que autoriza acúmulo de cargos por militares
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (3) a Emenda Constitucional (EC 101/2019)…
CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias
As empresas de telemarketing poderão ser obrigadas a manter a gravação das…
Pesquisa, SUS e proteção às mulheres são prioridades em emendas ao PLDO
Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação…
Oito atividades culturais gratuitas serão realizadas no Les Artistes Café
O palco do Les Artistes Café Teatro, situado no Centro Histórico de…
Áudio: CCJ aprova apreensão imediata de armas de acusados de violência doméstica
Os juízes poderão determinar a apreensão imediata de armas de pessoas com…
Prefeito inaugura novos serviços no shopping Phelippe Daou
A Prefeitura de Manaus está ampliando os serviços e as parcerias públicas…
Proposta que diminui restrições para advogado jovem concorrer a cargos na OAB vai à sanção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta…
CCJ aprova antecipação de recursos para bancar peritos em ações contra INSS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Promulgada emenda que permite a militar acumular cargo em saúde e educação
Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora…
CCJ convida o jornalista Glenn Greenwald para falar sobre conversas divulgadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3),…
Carteira de radialista poderá valer como identidade
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo…
Carros apreendidos poderão reforçar frota da segurança pública, decide CCJ
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar…
Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como…
Carteira de Identidade não tem prazo de validade, alerta Sejusc
Documento pode ser solicitado em qualquer unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão,…
Prazo de processo administrativo federal contará apenas dias úteis, aprova CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão final,…
Lei do Colarinho Branco punirá desvio em previdência complementar, decide CCJ
Irregularidades cometidas por entidades de previdência podem passar a ser punidas pela…
CAS: motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que…
Avança projeto que altera regimento para reforçar sugestões do Senado a outros Poderes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3)…
CCJ aprova projeto que impõe prazo para duração de medidas cautelares e liminares
Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de…
Impacto das fake news na liberdade de imprensa será debatido na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na…
Comissão faz debate sobre Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Cultura realiza audiência pública nesta tarde para discutir sobre…
A efetividade do Direito Urbanístico será discutida em seminário regional no mês de agosto na Escola da Magistratura do AM
As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Qualquer pessoa pode participar…
Adiada votação de projeto que obriga apenados a ressarcir gastos com prisão
Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga…
Censos demográficos terão dados sobre pessoas com autismo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a determinação de que os censos…
Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a…