Pesquisar
Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Grupo Direito e Fraternidade conclui oficinas em comunidade carente de Manaus após quase três meses de projeto
O grupo tem a coordenação da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de…
Áudio: Alessandro Vieira apresenta relatório sobre armas na quarta-feira
Relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao chamado PL das Armas (PL…
Em Manaus, ações de cidadania atendem mais de 350 pessoas no fim de semana
O projeto “PAC em Movimento” iniciou em fevereiro deste ano, com a…
Pessoas em vulnerabilidade têm acesso à cidadania com sub-registro civil de nascimento
A dona de casa Lorena Alves, de 25 anos, é um dos…
Josué Neto participa da entrega de 341 títulos de terra no Monte das Oliveiras
“É dignidade, é cidadania” disse o presidente da Assembleia Legislativa do…
Carlinhos Bessa solicita reativação da Base Anzol e apoio a comunidades terapêuticas
Durante reunião realizada na manhã da última sexta-feira (5) com o…
‘Prefeitura + Presente’ realiza mais de 3 mil atendimentos no bairro Compensa
A ação itinerante “Prefeitura +Presente” chegou ao bairro da Compensa, zona Oeste,…
Carlinhos Bessa solicita reativação da Base Anzol e apoio a comunidades
Durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5) com o Secretário…
CEEEFCB faz segunda audiência pública para debater Plano Nacional de Esporte
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de…
CCJ promove debate sobre audiência de custódia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza, nesta terça-feira…
CAE discute política de preços do gás de cozinha
A política de preços do gás de cozinha será tema de audiência…
CCJ sabatina três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (9),…
Áudio: Criminalização da perseguição obsessiva, o ‘stalking’, avança no Senado
Três projetos criminalizam a prática de perseguição persistente, conhecida como “stalking” no…
Congresso participa da cerimônia de troca da bandeira neste domingo
O Senado e a Câmara dos Deputados participarão neste domingo (7), na…
Áudio: Projeto obriga motorista bêbado a ressarcir SUS por despesas com vítimas de acidentes
O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou…
Áudio: CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou…
Lançada a campanha contra hepatites virais ‘Julho Amarelo’
A Prefeitura de Manaus lançou nesta sexta-feira, 5/7, a Campanha de Combate…
Na CCT, ministra debate impacto da tecnologia na agricultura
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participará de audiência…
Relação entre desemprego e Previdência será tema de debate na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira…
Maconha medicinal e cânhamo industrial voltam a ser debatidos na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou para terça-feira…
FCecon e Fuam participam da Arena Cooperar, neste sábado (6/7)
A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas…
CE analisa projeto que torna mais rígido o controle de violência nos estádios
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, em reunião na…
MP que autoriza União a pagar despesas com termelétricas será debatida na terça
A Medida Provisória 879/2019, que autoriza ressarcimento à Eletrobrás por gastos com…
Minas e Energia rejeita uso de biodiesel em veículos de passeio
A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (3) proposta que…
CRE sabatina indicados a embaixador e debate monitoramento de fronteiras
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) agendou audiência pública…